ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
27 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2014-2015
Sessões de 20 a 23 de outubro de 2014
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 424 de 17.12.2015 .
Os textos aprovados em 23 de outubro de 2014 relativos às quitações do exercício de 2012 foram publicados no JO L 334 de 21.11.2014 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014

2016/C 274/01

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2014, sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2014 (2014/2059(INI))

2

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014

2016/C 274/02

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre o encerramento da ONG «Memorial» (vencedora do Prémio Sakharov em 2009) na Rússia (2014/2903(RSP))

21

2016/C 274/03

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre os direitos humanos no Usbequistão (2014/2904(RSP))

25

2016/C 274/04

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre o desaparecimento de 43 estudantes no México (2014/2905(RSP))

28

2016/C 274/05

Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre a proposta de diretiva do Conselho que aplica o Acordo Europeu celebrado pela União Europeia dos Transportes por Vias Navegáveis Interiores (EBU), a Organização Europeia de Transportadores Fluviais (ESO) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF), relativo a aspetos específicos da organização do tempo de trabalho no setor do transporte por vias navegáveis interiores (COM(2014)0452 — 2014/2860(RSP))

31

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 21 de outubro de 2014

2016/C 274/06

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (EGF/2014/004 ES/Comunidad Valenciana — Metal, de Espanha) (COM(2014)0515 — C8-0125/2014 — 2014/2064(BUD))

32

2016/C 274/07

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/012 BE/Ford Genk, da Bélgica) (COM(2014)0532 — C8-0126/2014 — 2014/2065(BUD))

36

2016/C 274/08

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2013/002 BE/Carsid, da Bélgica) (COM(2014)0553 — C8-0136/2014 — 2014/2071(BUD))

40

2016/C 274/09

Resolução do Parlamento Europeu, de 21 de outubro de 2014, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/006 FR/PSA, de França) (COM(2014)0560 — C8-0141/2014 — 2014/2076(BUD))

43

Quarta-feira, 22 de outubro de 2014

2016/C 274/10

Decisão do Parlamento Europeu de 22 de outubro de 2014 que elege a Comissão (2014/2164(INS))

47

2016/C 274/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2014, referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2/2014 da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III — Comissão (12300/2014 — C8-0160/2014 — 2014/2035(BUD))

48

2016/C 274/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2014, relativo à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 (12608/2014 — C8-0144/2014 — 2014/2040(BUD))

51

2016/C 274/13

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de outubro de 2014, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa àcelebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo Adicional do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, para ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia (06035/2014 — C7-0113/2014 — 2014/0019(NLE))

65

Quinta-feira, 23 de outubro de 2014

2016/C 274/14

P8_TA(2014)0042
Direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2014, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 374/2014 relativo à redução ou eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (COM(2014)0597 — C8-0165/2014 — 2014/0279(COD))
P8_TC1-COD(2014)0279
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de outubro de 2014 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 374/2014 relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia

66

PT