ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 75

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
10 de março de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

521.a reunião plenária de 14 e 15 de dezembro de 2016

2017/C 75/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A economia da funcionalidade» (parecer de iniciativa)

1

2017/C 75/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover as empresas inovadoras e de elevado crescimento» (parecer de iniciativa)

6

2017/C 75/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um quadro adequado para a transparência das empresas» (parecer de iniciativa)

14

2017/C 75/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Principais fatores que influenciam a política agrícola comum pós-2020» (parecer de iniciativa)

21

2017/C 75/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Integrar o encorajamento positivo (nudge) nas políticas europeias» (parecer de iniciativa)

28

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

521.a reunião plenária de 14 e 15 de dezembro de 2016

2017/C 75/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa»[COM(2016) 356 final]

33

2017/C 75/07

Parecer Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Programa de Trabalho Anual da União para a Normalização Europeia para 2017»[COM(2016) 357 final]

40

2017/C 75/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação»[COM(2016) 709 final — 2016/0355 (COD)]

44

2017/C 75/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco e o Regulamento (UE) n.o 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social»[COM(2016) 461 final]

48

2017/C 75/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 99/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-17, tornando-o extensivo a 2018-2020»[COM(2016) 557 final — 2016/0265(COD)]

53

2017/C 75/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 1316/2013 e (UE) 2015/1017 no que se refere ao prolongamento da vigência do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e à introdução de melhorias técnicas nesse Fundo e na Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento»[COM(2016) 597 final — 2016/0276 (COD)]

57

2017/C 75/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Reapreciação/revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 — Um orçamento da UE centrado nos resultados»[COM(2016) 603 final] sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020»[COM(2016) 604 final — 2016/0283 (APP)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (UE) n.o 2012/2002, os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1305/2013, (UE) n.o 1306/2013, (UE) n.o 1307/2013, (UE) n.o 1308/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014, (UE) n.o 283/2014, (UE) n.o 652/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão n.o 541/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho»[COM(2016) 605 final — 2016/0282 (COD)]

63

2017/C 75/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros»[COM(2016) 687 final — 2016/0339 (CNS)]

70

2017/C 75/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente especializado»[COM(2016) 378 final — 2016/0176 (COD)]

75

2017/C 75/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços»[COM(2016) 128 final — 2016-70-COD]

81

2017/C 75/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação)»[COM(2016) 465 final] sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou apátridas para poderem beneficiar de proteção internacional, bem como normas relativas ao estatuto uniforme dos refugiados ou pessoas elegíveis para proteção subsidiária e ao conteúdo da proteção concedida, e que altera a Diretiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração»[COM(2016) 466 final] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um procedimento comum de proteção internacional na União Europeia e que revoga a Diretiva 2013/32/UE»[COM(2016) 467 final]

97

2017/C 75/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas»[COM(2016) 479 final — 2016/0230(COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.o 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas»[COM(2016) 482 final — 2016/0231 (COD)]

103

2017/C 75/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual para as unidades populacionais demersais do mar do Norte e para as pescarias que exploram essas unidades populacionais e que revoga o Regulamento (CE) n.o 676/2007 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1342/2008 do Conselho»[(COM(2016) 493 final — 2016/0238 (COD)]

109

2017/C 75/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Pacote de medidas sobre o setor da aviação — Parte II, composto pela «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho»[COM(2015) 613 final — 2015/0277 (COD)] e pelo «Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Programa Europeu de Segurança Operacional da Aviação»[COM(2015) 599 final]

111

2017/C 75/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — As plataformas em linha e o mercado único digital: Oportunidades e desafios para a Europa»[COM(2016) 288 final]

119

2017/C 75/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reforçar o sistema de ciberresiliência da Europa e promover uma indústria de cibersegurança competitiva e inovadora»[COM(2016) 410 final]

124

2017/C 75/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Reforço das relações comerciais bilaterais entre a UE e a Turquia e modernização da União Aduaneira»

129

2017/C 75/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Viver com dignidade: da dependência da ajuda à autossuficiência»[COM(2016) 234 final]

138

2017/C 75/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Uma política integrada da UE para o Ártico»[JOIN(2016) 21 final]

144

PT