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Document 52018XG0208(01)
Notice for the attention of persons subject to the restrictive measures provided for in Council Decision 2013/255/CFSP and Council Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria
Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
JO C 46 de 8.2.2018, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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8.2.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 46/1 |
Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
(2018/C 46/01)
Comunica-se a seguinte informação à atenção de Ali Ayyub (n.o 56), Fahd Jasim (n.o 57), Mohammed Ramez Tourjman (n.o 221) e Ahmad al-Hamu (n.o 227), pessoas cujos nomes constam do anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
O Conselho tenciona alterar as exposições de motivos referentes às pessoas acima indicadas. As pessoas em causa são informadas de que podem apresentar um pedido ao Conselho para obter a exposição dos motivos da sua designação até 12 de fevereiro de 2018, a enviar para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia |
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Secretariado-Geral |
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DG C 1C |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
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Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |
(1) JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.
(2) JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.