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Document 32018D0127(02)
Council Decision of 23 January 2018 appointing members and alternate members of the Advisory Committee on Freedom of Movement for Workers for Italy
Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália
Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália
JO C 31 de 27.1.2018, p. 4–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 24/09/2018
|
27.1.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 31/4 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 23 de janeiro de 2018
que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália
(2018/C 31/04)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,
Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por decisão de 20 de setembro de 2016 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («o Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2016 e 24 de setembro de 2018. |
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(2) |
O Governo da Itália apresentou novas candidaturas para vários lugares vagos, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período que expira em 24 de setembro de 2018:
I. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
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País |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Itália |
Salvatore MARRA Giuseppe CASUCCI |
Ilaria FONTANIN |
II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS
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País |
Membros efetivos |
Membros suplentes |
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Itália |
Paola ASTORRI Fabio ANTONILLI |
Serena FACELLO |
Artigo 2.o
O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 23 de janeiro de 2018.
Pelo Conselho
O Presidente
V. GORANOV
(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 348 de 23.9.2016, p. 3).