ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
27 de janeiro de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 31/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8740 — Schmolz+Bickenbach/Assets of Asco Industries) ( 1 )

1

2018/C 31/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ou em que a medida não constitui um auxílio ( 1 )

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 31/03

Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, relativa à nomeação do membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística que representa o Conselho

3

2018/C 31/04

Decisão do Conselho, de 23 de janeiro de 2018, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores no que respeita à Itália

4

Comissão Europeia

2018/C 31/05

Taxas de câmbio do euro

6

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2018/C 31/06

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 27 de setembro de 2017, de registar «Transform Europe»

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 31/07

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 31/08

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia

16

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 31/09

Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Confederação Suíça

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT