Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2015:103:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 103, 22 de abril de 2015


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 103

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
22 de abril de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE, Euratom) 2015/623 do Conselho, de 21 de abril de 2015, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/624 da Comissão, de 14 de abril de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata Rossa di Colfiorito (IGP)]

4

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/625 da Comissão, de 20 de abril de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Zamorano (DOP)]

5

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/626 da Comissão, de 21 de abril de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/627 do Conselho, de 20 de abril de 2015, sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, na sétima reunião da Conferência das Partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, no que diz respeito às propostas de alteração dos anexos A, B e C

8

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top