ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
29 de março de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2016/C 111/1

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

Tribunal Geral

2016/C 111/2

Decisão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2016 relativa às férias judiciais

2

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2016/C 111/3

Processo C-581/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesverwaltungsgericht Oberösterreich (Áustria) em 17 de novembro 2014 — Manfred Naderhirn

3

2016/C 111/4

Processo C-663/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshofs (Áustria) em 14 de dezembro de 2015 — Umweltverband WWF Österreich/Österreich gegen Landeshauptmann von Tirol

3

2016/C 111/5

Processo C-664/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgerichtshofs (Áustria) em 14 de dezembro de 2015 — Protect Natur-, Arten- und Landschaftsschutz Umweltorganisation/Bezirkshauptmannschaft Gmünd

4

2016/C 111/6

Processo C-679/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Finanzgericht Baden-Württemberg (Alemanha) em 17 de dezembro de 2015 — Ultra-Brag AG/Hauptzollamt Lörrach

5

2016/C 111/7

Processo C-686/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Općinski sud u Velikoj Gorici (Croácia) em 18 de dezembro de 2015 — Vodoopskrba i odvodnja d.o.o./Željka Klafurić

6

2016/C 111/8

Processo C-700/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Vrhovno Sodišče Republike Slovenije (Eslovénia) em 31 de dezembro de 2015 — LEK Farmacevtska Družba d.d./República da Eslovénia

6

2016/C 111/9

Processo C-4/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Apelacyjny w Warszawie (Polónia) em 4 de janeiro de 2016 — J. D./Prezes Urzędu Regulacji Energetyki

7

2016/C 111/10

Processo C-10/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Genova (Itália) em 7 de janeiro de 2016 — Ignazio Messina & C. SpA/Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti

7

2016/C 111/11

Processo C-11/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Genova (Itália) em 7 de janeiro de 2016 — Ignazio Messina & C. SpA/Agenzia delle Dogane e dei Monopoli

8

2016/C 111/12

Processo C-12/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Genova (Itália) em 7 de janeiro de 2016 — Ignazio Messina & C. SpA/Autorità portuale di Genova

9

2016/C 111/13

Processo C-13/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākā tiesa (Letónia) em 8 de janeiro de 2016 — Valsts policijas Rīgas reģiona pārvaldes Kārtības policijas pārvalde/Rīgas pašvaldības SIA «Rīgas satiksme»

10

2016/C 111/14

Processo C-15/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesverwaltungsgericht (Alemanha) em 11 de janeiro de 2016 — Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht/Ewald Baumeister

11

2016/C 111/15

Processo C-27/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Administrativen sad Sofia-grad (Bulgária) em 18 de janeiro de 2016 — Angel Marinkov/Predsedatel na Darzhavna agentsia za balgarite v chuzhbina

12

2016/C 111/16

Processo C-33/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 20 de janeiro de 2016 — A Oy

13

2016/C 111/17

Processo C-46/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Augstākā tiesa (Letónia) em 27 de janeiro de 2016 — Valsts ieņēmumu dienests/SIA «LS Customs Services»

14

2016/C 111/18

Processo C-47/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Augstākā tiesa (Letónia) em 27 de janeiro de 2016 — Valsts ieņēmumu dienests/SIA «Veloserviss»

15

2016/C 111/19

Processo C-60/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Kammarrätten i Stockholm — Migrationsöverdomstolen (Suécia) em 3 de fevereiro de 2016 — Mohammad Khir Amayry/Migrationsverket

16

2016/C 111/20

Processo C-104/16 P: Recurso interposto em 19 de fevereiro de 2016 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 10 de dezembro de 2015 no processo T-512/12, Frente Polisário/Conselho

17

Tribunal Geral

2016/C 111/21

Processos apensos T-711/13 e T-716/13: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Harrys Pubar e Harry’s New York Bar/IHMI — Harry’s New York Bar e Harrys Pubar (HARRY’S BAR) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HARRY’S BAR — Marca figurativa nacional anterior PUB CASINO Harrys RESTAURANG — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

18

2016/C 111/22

Processo T-53/14: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de fevereiro de 2016 — Ludwig-Bölkow-Systemtechnik/Comissão «Cláusula compromissória — Sexto programa — quadro de ações em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração — Reembolso de uma parte das quantias pagas e da indemnização contratual — Não conhecimento parcial — Despesas elegíveis a um financiamento da União — Cláusula penal — Caráter manifestamente excessivo»)

19

2016/C 111/23

Processo apensos T-84/14 e T-97/14: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Harrys Pubar e Harry’s New York Bar/IHMI — Harry’s New York Bar e Harrys Pubar (HARRY’S NEW YORK BAR) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária HARRY’S NEW YORK BAR — Marca figurativa nacional anterior PUB CASINO Harrys RESTAURANG — Recusa parcial de registo — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

19

2016/C 111/24

Processo T-164/14: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Calberson GE/Comissão «Cláusula compromissória — Programa de abastecimento de produtos agrícolas da Rússia — Fornecimento de carne de bovino — Inexecução do contrato por um organismo de intervenção — Direito aplicável — Prescrição — Liberação tardia de determinadas garantias de fornecimento — Pagamento parcial de uma fatura de transporte — Pagamento insuficiente em divisas estrangeiras de determinadas faturas — Juros de mora»

20

2016/C 111/25

Processo T-328/14: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 –Jannatian/Conselho («Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas tomadas contra o Irão para impedir a proliferação nuclear — Congelamento de fundos — Restrição em matéria de admissão — Recurso de anulação — Não conhecimento de mérito — Responsabilidade extracontratual — Violação suficientemente caraterizada de uma norma jurídica que confere direitos aos particulares — Danos morais»)

21

2016/C 111/26

Processo T-364/14: Acórdão do Tribunal Geral de 18 de fevereiro de 2016 — Penny-Markt/IHMI — Boquoi Handels (B!O) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária B!O — Marca nominativa comunitária anterior — Motivo relativo de recusa — Artigo 53.o, n.o 1, alínea a), e artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

22

2016/C 111/27

Processo T-30/15: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de fevereiro de 2016 — Infinite Cycle Works/IHMI — Chance Good Ent. (INFINITY) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária INFINITY — Marca nominativa comunitária anterior INFINI — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

23

2016/C 111/28

Processo T-141/14: Despacho do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2016 — SolarWorld e o./Conselho «Recurso de anulação — Dumping — Importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito antidumping definitivo — Isenção das importações que são objeto de um compromisso aceite — Indissociabilidade — Inadmissibilidade»

23

2016/C 111/29

Processo T-142/14: Despacho do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2016 — SolarWorld e o./Conselho «Recurso de anulação — Subvenções — Importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da China — Direito de compensação definitivo — Isenção das importações que são objeto de um compromisso aceite — Indissociabilidade — Inadmissibilidade»

24

2016/C 111/30

Processo T-36/15: Despacho do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2016 — Hispasat/Comissão («Auxílios de Estado — Televisão digital — Auxílio ao arranque da televisão digital terrestre em zonas remotas e menos urbanizadas de Castilla La Mancha — Decisão que declara os auxílios incompatíveis com o mercado interno — Correção desta decisão após interposição do recurso — Não conhecimento do mérito»)

25

2016/C 111/31

Processo T-699/15: Recurso interposto em 26 de novembro de 2015 — City Train/EUIPO (CityTrain)

26

2016/C 111/32

Processo T-742/15 P: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2015 por DD do acórdão do Tribunal da Função Pública de 8 de outubro de 2015 nos processos apensos F-106/13 e F-25/14, DD/FRA

26

2016/C 111/33

Processo T-10/16: Recurso interposto em 14 de janeiro de 2016 — GABO:mi/Comissão

28

2016/C 111/34

Processo T-23/16: Recurso interposto em 25 de janeiro de 2016 — Biernacka-Hoba/IHMI — Formata Bogusław Hoba (Formata)

29

2016/C 111/35

Processo T-26/16: Recurso interposto em 22 de janeiro de 2016 — República Helénica/Comissão

29

2016/C 111/36

Processo T-27/16: Recurso interposto em 25 de janeiro de 2016 — Reino Unido/Comissão

31

2016/C 111/37

Processo T-36/16: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Enercon/IPIUE — Gamesa Eólica (Shades of green)

32

2016/C 111/38

Processo T-44/16: Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)

32

2016/C 111/39

Processo T-45/16: Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2016 — Alfonso Egüed/IPIUE — Jackson Family Farms (BYRON)

33

2016/C 111/40

Processo T-52/16: Recurso interposto em 3 de fevereiro de 2016 — Crédit Mutuel Arkéa/BCE

34

2016/C 111/41

Processo T-54/16: Recurso interposto em 5 de fevereiro de 2016 — Netguru/EUIPO (NETGURU)

34

2016/C 111/42

Processo T-56/16: Recurso interposto em 10 de fevereiro de 2016 — Oil Pension Fund Investment Company/Conselho

35

2016/C 111/43

Processo T-58/16: Recurso interposto em 11 de fevereiro de 2016 — Apax Partners/EUIPO — Apax Partners Midmarket (APAX)

36

2016/C 111/44

Processo T-59/16 P: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2016 por Carlo De Nicola do acórdão do Tribunal da Função Pública de 18 de dezembro de 2015 no processo F-9/14, De Nicola/BEI

37

2016/C 111/45

Processo T-60/16 P: Recurso interposto em 13 de fevereiro de 2016 por Carlo De Nicola do acórdão do Tribunal da Função Pública de 18 de dezembro de 2015 no processo F-55/13, De Nicola/BEI

37

2016/C 111/46

Processo T-61/16: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2016 — Coca-Cola/EUIPO — Mitico (Master)

38

2016/C 111/47

Processo T-64/16: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — Wieromiejczyk/EUIPO (Tasty Puff)

39

2016/C 111/48

Processo T-67/16: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — fleur ami/EUIPO — 8 Seasons Design (Lampen)

39

2016/C 111/49

Processo T-68/16: Recurso interposto em 15 de fevereiro de 2016 — Deichmann/EUIPO — Munich (Representação de uma cruz na lateral de um sapato desportivo)

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2016/C 111/50

Processo T-70/16 P: Recurso interposto em 7 de fevereiro de 2016 por Carlo De Nicola do acórdão do Tribunal da Função Pública de 18 de dezembro de 2015 no processo F-104/13, De Nicola/BEI

41

2016/C 111/51

Processo T-357/14: Despacho do Tribunal Geral de 3 de fevereiro de 2016 — Experience Hendrix/IHMI — JH Licence (Jimi Hendrix)

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Tribunal da Função Pública

2016/C 111/52

Processo F-58/14: Acórdão do Tribunal da Função Pública (Segunda Secção) de 17 de fevereiro de 2016 — DE/EMA «Função pública — Agente temporário — Não renovação de um contrato por tempo determinado — Artigo 8.o, primeiro parágrafo, do ROA — Alteração substancial da natureza das funções exercidas pelo agente — Interrupção na carreira — Requalificação de um contrato por tempo determinado em contrato por tempo indeterminado — Exclusão»

43

2016/C 111/53

Processo F-140/15: Recurso interposto em 13 de novembro de 2015 — ZZ e o./Comissão

43

2016/C 111/54

Processo F-145/15: Recurso interposto em 26 de novembro de 2015 — ZZ/BEI

44

2016/C 111/55

Processo F-153/15: Recurso interposto em 28 de dezembro de 2015 — ZZ e o./SEAE

44

2016/C 111/56

Processo F-1/16: Recurso interposto em 6 de janeiro de 2016 — ZZ/Parlamento

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2016/C 111/57

Processo F-125/13: Despacho do Tribunal da Função Pública de 18 de fevereiro de 2016 — Sesma Merino/IHMI

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PT