ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 222/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sedano Bianco di Sperlonga (IGP)]

1

Regulamento (UE) n.o 223/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 224/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

5

Regulamento (UE) n.o 225/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

7

Regulamento (UE) n.o 226/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Março de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

9

Regulamento (UE) n.o 227/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

11

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de Março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE (1)

13

DECISÕES

2010/160/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2010, que altera a Decisão 2005/176/CE que estabelece a forma codificada e os códigos para a notificação de doenças dos animais nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1585]  (1)

21

RECOMENDAÇÕES

2010/161/UE

*

Recomendação da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativa ao controlo da presença de substâncias perfluoroalquiladas nos alimentos (1)

22

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2010/137/CE da Comissão, de 28 de Agosto de 2009, Auxílio estatal C 6/09 (ex N 663/08) — Áustria Austrian Airlines — Plano de reestruturação (JO L 59 de 9.3.2010)

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT