ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.128.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
18 de Maio de 2010

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité Económico e Social Europeu

457.a reunião plenária de 4 e 5 de Novembro de 2009

2010/C 128/01

Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre «As alterações climáticas» por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas — Copenhaga, de 7 a 18 de Dezembro de 2009

1

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

457.a reunião plenária de 4 e 5 de Novembro de 2009

2010/C 128/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A Estratégia de Lisboa após 2010»(parecer exploratório)

3

2010/C 128/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Inclusão social» (parecer exploratório)

10

2010/C 128/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Perspectivas para a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável» (parecer exploratório)

18

2010/C 128/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Por uma economia eco-eficiente – Transformar a crise económica em oportunidade para uma nova era na energia» (parecer exploratório)

23

2010/C 128/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O respeito dos direitos fundamentais nas políticas e na legislação europeias em matéria de imigração» (parecer de iniciativa)

29

2010/C 128/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As alterações climáticas e a energia no quadro da Agenda de Lisboa renovada» (parecer de iniciativa)

36

2010/C 128/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão externa da Estratégia de Lisboa renovada» (parecer de iniciativa)

41

2010/C 128/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Universidades para a Europa» (parecer de iniciativa)

48

2010/C 128/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Impacto dos Fundos de Capital de Risco, dos Fundos de Cobertura de Risco e dos Fundos Soberanos nas Mutações Industriais na Europa» (parecer de iniciativa)

56

2010/C 128/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Serviços de interesse económico geral: Como dividir as responsabilidades entre a UE e os Estados-Membros?» (parecer de iniciativa)

65

2010/C 128/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O impacto das redes sociais de comunicação e interacção na esfera do cidadão/consumidor» (parecer de iniciativa)

69

III   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

457.a reunião plenária de 4 e 5 Novembro de 2009

2010/C 128/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Novas Competências para Novos Empregos – Antecipar e adequar as necessidades do mercado de trabalho e as competências»[COM(2008) 868 final]

74

2010/C 128/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos»[COM(2009) 262 final]

80

2010/C 128/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de recomendação do Conselho sobre a criação de espaços sem fumo»[COM(2009) 328 final – 2009/0088 (CNS)]

89

2010/C 128/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções no sector da habitação a favor das comunidades marginalizadas»[COM(2009) 382 – 2009/0105 (COD)]

94

2010/C 128/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 que estabelece disposições gerais sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão no que respeita à simplificação de certos requisitos e no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira»[COM(2009) 384 final – 2005/0107 (AVC)]

95

2010/C 128/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde sobre a tutela colectiva dos consumidores»[COM(2008) 794 final]

97

2010/C 128/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Realizar os benefícios do mercado único através do reforço da cooperação administrativa»[COM(2008) 703 final]

103

2010/C 128/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Rumo a uma estratégia coerente para uma agenda europeia da investigação agronómica»[COM(2008) 862 final]

107

2010/C 128/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Preço dos géneros alimentícios na Europa»[COM(2008) 821 final]

111

2010/C 128/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo à celebração de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas em Copenhaga»[COM(2009) 39 final]

116

2010/C 128/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Branco — Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu»[COM(2009) 147 final]

122

2010/C 128/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Intensificar o financiamento internacional da luta contra as alterações climáticas: uma matriz europeia para o pacto de Copenhaga»[COM(2009) 475 final]

127

2010/C 128/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada ou à partida dos portos dos Estados-Membros da Comunidade e que revoga a Directiva 2002/6/CE»[COM(2009) 11 final – 2009/0005 (COD)] e a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Comunicação e plano de acção tendo em vista a criação de um espaço europeu de transporte marítimo sem barreiras»[COM(2009) 10 final]

131

2010/C 128/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório sobre os Progressos em Energias Renováveis: Relatório da Comissão em conformidade com o artigo 3.o da Directiva 2001/77/CE e o n.o 2 do artigo 4.o da Directiva 2003/30/CE e relativo à implementação do Plano de Acção “Biomassa” da UE, COM(2005) 628»[COM(2009) 192 final]

136

2010/C 128/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas de segurança no sector da aviação»[COM(2009) 217 final – 2009/0063 (COD)]

142

2010/C 128/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes» (reformulação) [COM(2009) 391 final – 2009/0110 (COD)]

147

2010/C 128/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva …/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de […] relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas» (versão codificada) [COM(2009) 446 final – 2009/0123 (COD)]

148

2010/C 128/30

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Ano Europeu do Voluntariado (2011)»[COM(2009) 254 final – 2009/0072 (CNS)](aditamento a parecer)

149

PT