ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
16 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 015/1

Taxas de câmbio do euro

1

2016/C 015/2

Documento de orientação — Exportação, reexportação, importação e comércio intra-UE de cornos de rinoceronte

2

2016/C 015/3

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de fevereiro de 2016 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

8

2016/C 015/4

Comissão administrativa para a coordenação dos sistemas de segurança social — Custos médios das prestações em espécie

9

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 015/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7905 — Hammerson/Allianz Group/Dundrum Town Centre) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2016/C 015/6

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7926 — Goldman Sachs/Northgate) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2016/C 015/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7894 — Cinven/ERGO Italia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

2016/C 015/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7892 — The Carlyle Group/Hunkemöller) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT