ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2011.308.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
20 de Outubro de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 7 a 9 de Setembro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 314 E de 18.11.2010.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 7 de Setembro de 2010

2011/C 308E/01

A interconexão dos registos de empresasResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre a interconexão dos registos de empresas (2010/2055(INI))

1

2011/C 308E/02

Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentávelResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável (2010/2010(INI))

6

2011/C 308E/03

EEE-Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado internoResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o EEE/Suíça: Obstáculos à plena realização do mercado interno (2009/2176(INI))

18

2011/C 308E/04

Rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa (2009/2237(INI))

22

2011/C 308E/05

Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à GlobalizaçãoResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o financiamento e o funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2010/2072(INI))

30

2011/C 308E/06

Competência judiciária e reconhecimento e execução de decisões em matéria civil e comercialResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre a aplicação e revisão do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial (2009/2140(INI))

36

2011/C 308E/07

Integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritáriosResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre a integração social das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários (2010/2041(INI))

44

2011/C 308E/08

O papel das mulheres numa sociedade envelhecidaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o papel das mulheres numa sociedade envelhecida (2009/2205(INI))

49

2011/C 308E/09

Jornalismo e novos meios de comunicação - criar uma esfera pública na EuropaResolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre jornalismo e novos meios de comunicação social - criação de uma esfera pública na Europa (2010/2015(INI))

55

Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010

2011/C 308E/10

Direitos humanos no Irão: os casos de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de Zahra BahramResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Setembro de 2010, sobre a situação dos direitos humanos no Irão, em particular os casos de Sakineh Mohammadi Ashtiani e de Zahra Bahrami

62

Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010

2011/C 308E/11

Legislar melhorResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre «Legislar melhor» - 15.o relatório anual da Comissão Europeia nos termos do artigo 9.o do Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (2009/2142(INI))

66

2011/C 308E/12

Situação dos ciganos e a livre circulação na União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre a situação dos ciganos e a livre circulação na União Europeia

73

2011/C 308E/13

Cuidados prolongados para pessoas idosasResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre os cuidados prolongados para pessoas idosas

79

2011/C 308E/14

A situação do rio Jordão, com particular ênfase para a zona do respectivo curso inferiorResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre a situação do rio Jordão, especialmente na zona do seu curso inferior

81

2011/C 308E/15

Quénia: Detenção fracassada do Presidente do Sudão Omar al-BashirResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre a recusa do Quénia de prender o Presidente Omar al-Bashir

83

2011/C 308E/16

Direitos humanos na Síria: o caso de Haythan Al-MalehResolução do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre os direitos humanos na Síria, em particular o caso de Haythan Al-Maleh

86

2011/C 308E/17

Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA)Declaração do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre a ausência de um processo transparente e o conteúdo potencialmente censurável do Acordo Comercial de Combate à Contrafacção (ACTA)

88

2011/C 308E/18

Ano Europeu de Recusa Total da Violência contra as MulheresDeclaração do Parlamento Europeu, de 9 de Setembro de 2010, sobre a criação de um Ano Europeu de Recusa Total da Violência contra as Mulheres

89

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 7 de Setembro de 2010

2011/C 308E/19

Pedido de levantamento da imunidade de Viktor UspaskichDecisão do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Viktor Uspaskich (2009/2147(IMM))

90

III   Actos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 7 de Setembro de 2010

2011/C 308E/20

Livre circulação dos trabalhadores na União ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (codificação) (COM(2010)0204 – C7-0112/2010 – 2010/0110(COD))

92

P7_TC1-COD(2010)0110
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (codificação)

93

2011/C 308E/21

Autenticação das moedas em euros e tratamento das moedas em euros impróprias para circulação ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (COM(2009)0459 – C7-0207/2009 – 2009/0128(COD))

93

P7_TC1-COD(2009)0128
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação

94

2011/C 308E/22

Concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia (COM(2010)0302 – C7-0144/2010 – 2010/0162(COD))

94

P7_TC1-COD(2010)0162
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República da Moldávia

94

2011/C 308E/23

Suspensão temporária dos direitos da Pauta Aduaneira Comum na Madeira e nos Açores *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores (09109/2010 – C7-0106/2010 – 2009/0125(CNS))

95

2011/C 308E/24

Projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2010: ORECE (Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas)Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.o 2/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão (12583/2010 – C7-0194/2010 – 2010/2046(BUD))

96

2011/C 308E/25

Acordo entre a UE e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Setembro de 2010, sobre o projecto de decisão do Conselho sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão relativo ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal (05308/2010 – C7-0029/2010 – 2009/0188(NLE))

97

2011/C 308E/26

Cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia ***IProposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia (COM(2010)0049 – C7-0025/2010 – 2010/0032(COD))

98

Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010

2011/C 308E/27

Protecção dos animais utilizados para fins científicos ***IIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Setembro de 2010, referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (06106/1/2010 – C7-0147/2010 – 2008/0211(COD))

115

2011/C 308E/28

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros: Parte II das Orientações Integradas «Europa 2020» (COM(2010)0193 – C7-0111/2010 – 2010/0115(NLE))

116

PT