ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
29 de setembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 339/01

Últimas publicações do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União Europeia

1

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2014/C 339/02

Processo C-309/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 30 de junho de 2014 — Confederazione Generale Italiana del Lavoro (CGIL), Istituto Nazionale Confederale Assistenza (INCA)/Presidenza del Consiglio dei Ministri, Ministero dell'Interno, Ministero dell'Economia e delle Finanze

2

2014/C 339/03

Processo C-324/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Krajowa Izba Odwoławcza (Polónia) em 7 de julho de 2014 — PARTNER Apelski Dariusz/Zarząd Oczyszczania Miasta

2

2014/C 339/04

Processo C-326/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberster Gerichtshof (Áustria) em 7 de julho de 2014 — Verein für Konsumenteninformation/A1 Telekom Austria AG

4

2014/C 339/05

Processo C-333/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Session, Scotland (Reino Unido) em 8 de julho de 2014 — The Scotch Whisky Association e o./The Lord Advocate, The Advocate General for Scotland

4

2014/C 339/06

Processo C-335/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela cour d'appel de Mons (Bélgica) em 11 de julho de 2014 — Les Jardins de Jouvence SCRL/État belge

5

2014/C 339/07

Processo C-336/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Sonthofen (Alemanha) em 11 de julho de 2014 — Processo penal contra Sebat Ince

6

2014/C 339/08

Processo C-338/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Cour d'appel de Bruxelles (Bélgica) em 14 de julho de 2014 — Quenon K. SPRL/Citibank Belgium SA, Metlife Insurance SA

8

2014/C 339/09

Processo C-340/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 14 de julho de 2014 — R.L. Trijber, empresário que usa a denominação comercial Amstelboats/College van Burgemeester en wethouders van Amsterdam

8

2014/C 339/10

Processo C-341/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Raad van State (Países Baixos) em 14 de julho de 2014 — J. Harmsen/Burgemeester van Amsterdam

9

2014/C 339/11

Processo C-344/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 17 de julho de 2014 — Kyowa Hakko Europe GmbH/Hauptzollamt Hannover

10

2014/C 339/12

Processo C-349/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 21 de julho de 2014 — Ministre délégué, chargé du budget/Marlène Pazdziej

11

2014/C 339/13

Processo C-351/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social n.o 33 de Barcelona (Espanha) em 22 de julho de 2014 — Estrella Rodríguez Sanchez/Consum Sociedad Cooperativa Valenciana

11

2014/C 339/14

Processo C-352/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social n.o 2 de Terrassa (Espanha) em 22 de julho de 2014 — Juan Miguel Iglesias Gutiérrez/Bankia, S.A. e o.

12

2014/C 339/15

Processo C-353/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Juzgado de lo Social n.o 2 de Terrassa (Espanha) em 22 de julho de 2014 — Elisabet Rion Bea/Bankia, S.A. e o.

13

2014/C 339/16

Processo C-361/14 P: Recurso interposto em 25 de julho de 2014 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 13 de maio de 2014 nos processos T-458/10, T-458/10 a T-467/10 e T-471/10, Peter McBride e o./Comissão Europeia

14

2014/C 339/17

Processo C-364/14: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Amtsgericht Rüsselsheim (Alemanha) em 28 de julho de 2014 — Annette Lorch, Kurt Lorch/Condor Flugdienst GmbH

14

2014/C 339/18

Processo C-373/14 P: Recurso interposto em 31 de julho de 2014 por Toshiba Corporation do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Terceira Secção) em 21 de maio de 2014 no processo T-519/09, Toshiba Corporation/Comissão Europeia

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Tribunal Geral

2014/C 339/19

Processo T-518/11: Despacho do Tribunal Geral de 5 de maio de 2014 — BTL Diffusion/IHMI — dm-drogerie markt (babyTOlove) («Marca comunitária — Processo de oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

17

2014/C 339/20

Processo T-206/13: Despacho do Tribunal Geral de 3 de julho de 2014 — Stance/IHMI — Pokarna (STANCE) («Marca comunitária — Processo de oposição — Desistência da oposição — Não conhecimento do mérito»)

17

2014/C 339/21

Processo T-478/13: Despacho do Tribunal Geral de 18 de junho de 2014 — NumberFour/IHMI — Inaer Helicópteros (ENFORE) («Marca comunitária — Procedimento de oposição — Retirada da oposição — Não conhecimento do mérito»)

18

2014/C 339/22

Processo T-718/13: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — The Directv Group/IHMI — Bolloré (DIRECTV) («Marca comunitária — Pedido de extinção — Retirada do pedido de extinção — Não conhecimento do mérito»)

19

2014/C 339/23

Processo T-721/13: Despacho do Tribunal Geral de 17 de julho de 2014 — The Directv Group/IHMI — Bolloré (DIRECTV) («Marca comunitária — Pedido de extinção — Retirada do pedido de extinção — Não conhecimento do mérito»)

19

2014/C 339/24

Processo T-536/14: Recurso interposto em 16 de julho de 2014 — Sheraton International IP/IHMI — Staywell Hospitality Group (PARK REGIS)

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2014/C 339/25

Processo T-542/14: Recurso interposto em 21 de julho de 2014 — Grupo Bimbo/IHMI (Forma de pão de sanduíche redondo)

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2014/C 339/26

Processo T-543/14: Recurso interposto em 22 de julho de 2014 — provima Warenhandels/IHMI — Renfro (HOT SOX)

21

2014/C 339/27

Processo T-544/14: Recurso interposto em 18 de julho de 2014 — Société des Produits Nestlé/IHMI — Terapia (ALETE)

22

2014/C 339/28

Processo T-545/14: Recurso interposto em 18 de julho de 2014 — GEA Group/IHMI (engineering for a better world)

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2014/C 339/29

Processo T-554/14: Recurso interposto em 25 de julho de 2014 — Messi Cuccittini/IHMI — J.M.-E.V. e hijos (MESSI)

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2014/C 339/30

Processo T-557/14: Recurso interposto em 28 de julho de 2014 — BrandGroup/IHMI — Brauerei S. Riegele, Inh. Riegele (SPEZOOMIX)

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2014/C 339/31

Processo T-578/14: Ação intentada em 1 de agosto de 2014 — VSM Geneesmiddelen/Comissão Europeia

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2014/C 339/32

Processo T-584/14: Recurso interposto em 29 de julho de 2014 — Industria/IHMI — Ansell (ZARA)

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2014/C 339/33

Processo T-613/14: Recurso interposto em 14 de agosto de 2014 — Industrias Tomás Morcillo/IHMI — Aucar Trailer (Polycart A Whole Cart Full of Benefits)

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PT