This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 62013TA0036
Case T-36/13: Judgment of the General Court of 16 July 2014 — Erreà Sport v OHIM — Facchinelli (ANTONIO BACIONE) (Community trade mark — Opposition proceedings — Application for Community figurative mark ANTONIO BACIONE — Earlier Community figurative mark erreà and earlier national figurative mark representing two overlapping lozenges — Relative grounds for refusal — No likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — Unfair advantage taken of the distinctive character or the repute of the earlier mark — Article 8(5) of Regulation No 207/2009)
Processo T-36/13: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Erreà Sport/IHMI — Facchinelli (ANTONIO BACIONE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa ANTONIO BACIONE — Marca comunitária figurativa anterior erreà e marca nacional figurativa anterior que representa dois losangos entrelaçados — Motivos absolutos de recusa — Inexistência do risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»
Processo T-36/13: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Erreà Sport/IHMI — Facchinelli (ANTONIO BACIONE) «Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária figurativa ANTONIO BACIONE — Marca comunitária figurativa anterior erreà e marca nacional figurativa anterior que representa dois losangos entrelaçados — Motivos absolutos de recusa — Inexistência do risco de confusão — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do renome da marca anterior — Artigo 8. °, n. ° 5, do Regulamento (CE) n. ° 207/2009»
JO C 292 de 1.9.2014, p. 40–41
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
1.9.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 292/40 |
Acórdão do Tribunal Geral de 16 de julho de 2014 — Erreà Sport/IHMI — Facchinelli (ANTONIO BACIONE)
(Processo T-36/13) (1)
(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa ANTONIO BACIONE - Marca comunitária figurativa anterior erreà e marca nacional figurativa anterior que representa dois losangos entrelaçados - Motivos absolutos de recusa - Inexistência do risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Proveito indevidamente retirado do caráter distintivo ou do renome da marca anterior - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)
2014/C 292/49
Língua do processo: italiano
Partes
Recorrente: Erreà Sport SpA (Torrile, Itália) (representantes: D. Caneva e G. Fucci, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: L. Rampini, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI: Antonio Facchinelli (Dalang, China)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, 24 de outubro de 2012 (processo R 1561/2011-1), relativa a um processo de oposição entre Erreà Sport SpA e Antonio Facchinelli.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Erreà Sport SpA é condenada nas despesas. |