ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
23 de abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 363/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 364/2013 do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 365/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa glufosinato ( 1 )

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 366/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa Bacillus firmus I-1582, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

30

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Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera littoralis como substância ativa, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 368/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova o vírus da poliedrose nuclear de Helicoverpa armigera, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

36

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 369/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que aprova a substância ativa fosfonatos de potássio, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

39

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 370/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

43

Regulamento de Execução (UE) n.o 371/2013 da Comissão, de 22 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

46

DECISÕES

2013/180/UE

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Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia os membros do comité previsto no artigo 3.o, n.o 3, do Anexo I do Protocolo relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia

48

2013/181/UE

*

Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que estabelece uma lista de três juízes interinos do Tribunal da Função Pública

49

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Decisão 2013/182/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que altera a Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

50

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Decisão 2013/183/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e revoga a Decisão 2010/800/PESC

52

*

Decisão 2013/184/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia e que revoga a Decisão 2010/232/PESC

75

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Decisão de Execução 2013/185/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que dá execução à Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

77

*

Decisão 2013/186/PESC do Conselho, de 22 de abril de 2013, que altera a Decisão 2012/739/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

101

2013/187/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de abril de 2013, que altera a Decisão 2005/1/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Checa, no que respeita às fórmulas dos métodos autorizados e à apresentação das carcaças [notificada com o número C(2013) 2037]

103

2013/188/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativa aos relatórios anuais sobre inspeções não discriminatórias realizadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1/2005 do Conselho relativo à proteção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Diretivas 64/432/CEE e 93/119/CE e o Regulamento (CE) n.o 1255/97 [notificada com o número C(2013) 2098]  ( 1 )

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