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Document L:2000:109:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 06 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 109
43.o ano
6 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 949/2000 da Comissão de 5 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 950/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa, para o mês de Abril de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 3
*Regulamento (CE) n.o 951/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa as taxas de juro de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária) durante o segundo semestre de 2000 5
Regulamento (CE) n.o 952/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 50000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção belga 6
Regulamento (CE) n.o 953/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 e eleva a 2150216 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão 7
Regulamento (CE) n.o 954/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que prevê a aplicação de um coeficiente de redução à emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, previsto no artigo 6.oB do Regulamento (CE) n.o 1222/94 9
Regulamento (CE) n.o 955/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China 10
Regulamento (CE) n.o 956/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 11
Regulamento (CE) n.o 957/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 12
Regulamento (CE) n.o 958/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 13
Regulamento (CE) n.o 959/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 14
Regulamento (CE) n.o 960/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 15
*Regulamento (CE) n.o 961/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 16
Regulamento (CE) n.o 962/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 925/2000 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes 23
Regulamento (CE) n.o 963/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 24
Regulamento (CE) n.o 964/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 26
*Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios 29
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 871/2000 da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária (JO L 104 de 29.4.2000) 43
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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