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Document C:2008:155:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 155, 20 de Junho de 2008


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 155
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    51.o ano
    20 de Junho de 2008

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    II   Comunicações

     

    COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 155/01

    Comunicação da Comissão relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos riscos associados às substâncias óxido de zinco, sulfato de zinco e bis(ortofosfato) de trizinco (1)

    1

    2008/C 155/02

    Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de garantias

    10

    2008/C 155/03

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5044 — Bridgepoint/Pret a Manger) (1)

    23

     

    IV   Informações

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

     

    Comissão

    2008/C 155/04

    Taxas de câmbio do euro

    24

     

    INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

    2008/C 155/05

    Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

    25

     

    V   Avisos

     

    PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

     

    Comissão

    2008/C 155/06

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5046 — Friesland/Campina) (1)

    31

    2008/C 155/07

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5182 — Shell/BP/AFS/GlobeFuel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    32

    2008/C 155/08

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5158 — Strabag/Kirchhoff) (1)

    33

    2008/C 155/09

    Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5186 — Investor AB/Altor/Lindorff JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

    34

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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