ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.199.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 199

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
7 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 199/01

Recomendação do Conselho, de 28 de Junho de 2011 — Juventude em Movimento — promover a mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 199/02

Taxas de câmbio do euro

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2011/C 199/03

Auxílios estatais — decisão de não levantar objecções

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 199/04

Acção intentada em 11 de Abril de 2011 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-8/11)

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 199/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6166 — NYSE Euronext/Deutsche Börse) (1)

9

2011/C 199/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6257 — Blackstone/Valad Property) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

10

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 199/07

Aviso à atenção de Othman Ahmed Othman Al-Ghamdi que foi acrescentado à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, por força do Regulamento de Execução (UE) n.o 621/2011 da Comissão

11

Rectificações

2011/C 199/08

Rectificação ao parecer da Comissão relativo a um aviso de início de um processo anti-subvenções relativo às importações de determinados elementos de fixação e suas partes, de aço inoxidável, originários da Índia (JO C 142 de 13.5.2011)

13

2011/C 199/09

Rectificação ao parecer da Comissão relativo a um aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados elementos de fixação, de aço inoxidável, e suas partes, originários da Índia (JO C 142 de 13.5.2011)

13

2011/C 199/10

Rectificação ao parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping (JO C 146 de 17.5.2011)

14

2011/C 199/11

Rectificação ao aviso da Comissão relativo a um aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos à base de proteínas de soja concentradas originários da República Popular da China (JO C 121 de 19.4.2011)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT