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Official Journal of the European Union, L 318, 17 November 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 17 de Novembro de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 318, 17 de Novembro de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 318 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
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1 |
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16 |
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Directiva 2006/111/CE da Comissão, de 16 de Novembro 2006, relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-Membros e as empresas públicas, bem como à transparência financeira relativamente a certas empresas (Versão codificada) ( 1 ) |
17 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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26 |
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Comissão |
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Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2006, relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em França [notificada com o número C(2006) 5400] ( 1 ) |
27 |
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31 |
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42 |
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Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia |
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43 |
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Rectificações |
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44 |
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47 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |