ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
7 de dezembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

410.a Reunião Plenária de 30 de Junho e 1 de Julho de 2004

2004/C 302/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — LeaderSHIP 2015 — Definir o futuro da indústria europeia da construção e reparação de navios — A competitividade por excelência» [COM(2003) 717 final]

1

2004/C 302/2

Parecer da Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME)» (2001-2005) — COM(2003) 758 final — 2003/0292 (COD)

8

2004/C 302/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre um novo quadro jurídico relativo aos pagamentos no Mercado Interno» — COM(2003) 718 final

12

2004/C 302/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa aos procedimentos de consulta e de informação nos domínios do seguro de crédito das garantias e dos créditos financeiros» (Versão codificada) — COM(2004) 159 final — 2004/0056 (CNS)

19

2004/C 302/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação do Código Internacional de Gestão da Segurança na Comunidade» — COM(2003) 767 final — 2003/0291 (COD)

20

2004/C 302/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reforço da segurança nos portos» — COM(2004) 76 final — 2004/0031 (COD)

23

2004/C 302/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Fusão nuclear»

27

2004/C 302/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Ponto da situação do Programa de investigação GALILEO no início de 2004» — COM(2004) 112 final

35

2004/C 302/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário» (versão codificada) — COM(2004) 232 final — 2004/0074 (COD)

38

2004/C 302/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1228/2003 no que respeita à data de aplicação de certas disposições à Eslovénia» — COM(2004) 309 final — 2004/0109 (COD)

39

2004/C 302/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Mutações industriais e a coesão económica, social e territorial»

41

2004/C 302/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Convenção internacional para os trabalhadores migrantes»

49

2004/C 302/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Segundo pilar da PAC: perspectivas de adaptação da política de desenvolvimento dos territórios rurais (Consolidação dos resultados da Conferência de Salzburgo)»

53

2004/C 302/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Terceiro relatório sobre a coesão económica e social — Uma nova parceria para a coesão: convergência, competitividade e cooperação» [COM(2004) 107 final]

60

2004/C 302/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu — Tributação dos dividendos das pessoas singulares no mercado interno» — COM(2003) 810 final

70

2004/C 302/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões e aos parceiros sociais a nível comunitário no que respeita ao reexame da Directiva 93/104/CE referente a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho» [COM(2003) 843 final]

74

2004/C 302/17

Parecer do CESE sobre «As relações UE-Turquia na perspectiva do Conselho Europeu de Dezembro de 2004»

80

2004/C 302/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Modernizar a protecção social para mais e melhores empregos: uma abordagem global para tornar o trabalho compensador» — COM(2003) 842 final

86

2004/C 302/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O futuro do sector dos têxteis e do vestuário na União Europeia alargada» — COM(2003) 649 final

90

2004/C 302/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As áreas metropolitanas: implicações socioeconómicas para o futuro da Europa»

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PT