Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:2004:032:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 32, 05 de Fevereiro de 2004


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 32
47.o ano
5 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
403.a reunião plenária de 29 e 30 de Outubro de 2003
2004/C 32/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Para um turismo acessível a todas as pessoas e socialmente sustentável" 1
2004/C 32/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas e aos procedimentos destinados a assegurar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual" (COM(2003) 46 final — 2003/0024 (COD)) 15
2004/C 32/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Projecto de Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 68/2001 relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação" 20
2004/C 32/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social e Comité das Regiões relativa ao reforço da protecção do transporte marítimo", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da segurança dos navios e das instalações portuárias"(COM(2003) 229 final — 2003/0089 (COD)) 21
2004/C 32/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As redes transeuromediterrânicas de energia" 28
2004/C 32/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à generalização e à interoperabilidade dos sistemas de teleportagem rodoviária na Comunidade" (COM(2003) 132 final — 2003/0081 (COD)) 36
2004/C 32/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão sobre a elaboração de um plano de acção para tecnologias ambientais" (COM(2003) 131 final) 39
2004/C 32/08Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes",- a "Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo a Poluentes Orgânicos Persistentes", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera as Directivas 79/117/CEE e 96/59/CE"(COM(2003) 331, 332 e 333 final — 2003/0118-0117-0119 (CNS)) 45
2004/C 32/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de assistência técnica e financeira a países terceiros em matéria de migração e asilo" (COM(2003) 355 final — 2003/0124 (COD)) 49
2004/C 32/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu e o apoio a actividades pontuais no domínio da educação e da formação" (COM(2003) 273 final — 2003/0114 (COD)) 52
2004/C 32/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças" (COM(2003) 441 final — 2003/0174 (COD)) 57
2004/C 32/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, Comité Económico e Social Europeu e Comité das Regiões "Reforçar a dimensão social da estratégia de Lisboa: racionalizar a coordenação aberta no domínio da protecção social"" (COM(2003) 261 final) 60
2004/C 32/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião" (COM(2003) 516 final — 2003/0202 (CNS)) 64
2004/C 32/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2561/2001 do Conselho relativo à promoção de reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos" (COM(2003) 437 final — 2003/157 (CNS)) 66
2004/C 32/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Comunicação da Comissão "Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância"", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às unidades de carregamento intermodais"(COM(2003) 155 final — 2003/0056 (COD)) 67
2004/C 32/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, no que respeita ao "Alinhamento dos direitos e simplificação dos procedimentos"" (COM(2003) 378 final — 2003/0138 (COD)) 78
2004/C 32/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.o 834/2002/CE que adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação (2002-2006)" (COM(2003) 390 final — 2003/0151 (CNS)) 81
2004/C 32/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Iniciativa do Reino dos Países Baixos tendo em vista a aprovação do regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 44/2001 relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial" 88
2004/C 32/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros" (COM(2003) 364 final — 2003/0126 (COD)) 92
2004/C 32/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/799/CEE do Conselho relativa à assistência mútua das autoridades competentes dos Estados-Membros no domínio dos impostos directos e indirectos" (COM(2003) 446 final/2 — 2003/0170 (COD)) 94
2004/C 32/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais" (COM(2003) 180 final — 2003/0071 (COD)) 97
2004/C 32/22Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.o 79/65/CEE que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na Comunidade Económica Europeia" (COM(2003) 472 final — 2003/0182 (CNS)) 101
2004/C 32/23Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Balanço das experiências recolhidas pelo CESE para avaliar o impacto económico, social e no domínio do emprego das reformas estruturais implementadas na União" 103
2004/C 32/24Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito às taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado" (COM(2003) 397 final — 2003/0169 (CNS)) 113
2004/C 32/25Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/435/CEE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes" (COM(2003) 462 final — 2003/0179 (CNS)) 118
2004/C 32/26Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum de imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao processo de aprovação de medidas derrogatórias e à competência de execução" (COM(2003) 335 final — 2003/0120 (CNS)) 120
PT
Top