25.9.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/10

—

Julgar admissível o recurso interposto do acórdão do Tribunal Geral de 19 de Maio de 2010 (processo T-108/09);

—

Anular o acórdão do Tribunal Geral;

—

Anular a decisão da Segunda Câmara de Recurso de 8 de Janeiro de 2009 (processo R 305/2008-2) e, se necessário, a decisão da Divisão de Anulação de 3 de Setembro de 2006 (processo 1107C);

—

Remeter (se necessário) o processo ao IHMI para nova apreciação;

—

Condenar a interveniente e o IHMI nas despesas da recorrente relativas ao presente recurso.

1.

Desvirtuação da prova ao interpretar erradamente as declarações factuais da recorrente relativas à lista de produtos da marca comunitária em questão, na medida em que considerou que «no caso em apreço não se discute que os produtos para os quais foi registada a marca controvertida incluem, em particular, jogos de memória».

2.

Desvirtuação da prova ao aplicar o artigo 52.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento sobre a marca comunitária (1), e aplicação de um critério viciado e demasiado restritivo para apreciação do carácter descritivo de uma marca nominativa, a saber o registo da marca comunitária n.o1 203 629«MEMORY».

3.

Desvirtuação da prova ao aplicar o artigo 52.o, n.o 1, alínea a), em conjugação com o artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento sobre a marca comunitária, e aplicação de um critério viciado e demasiado restritivo para apreciação do carácter distintivo de uma marca nominativa, a saber o registo da marca comunitária n.o1 203 629«MEMORY».

4.

Desvirtuação da prova na medida em que se baseou quase exclusivamente no uso linguístico presumido em Estados não europeus distantes.