ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 304E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
1 de Dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2005

2005/C 304E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Declarações da Presidência

Verificação de poderes

Composição das comissões e delegações

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Petições

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Programa legislativo e de trabalho da Comissão (2005) (continuação do debate)

Fórum Social Mundial, Fórum Económico Mundial (debate)

Intercâmbio de informações extraídas do registo criminal * — Qualidade da justiça penal na União Europeia (debate)

Política de concorrência (2003) (debate)

Ajuda estatal sob a forma de compensações de serviço público (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

12

Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2005

2005/C 304E/2

ACTA

13

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Orientações gerais das políticas económicas — Finanças Públicas na UEM (2004) (debate)

Capital Europeia da Cultura (2005 a 2019) *** II (debate)

Ambiente e Saúde (2004/2010) (debate)

Período de votação

Comandos manuais, avisadores e indicadores dos veículos (homologação) *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sistema de aquecimento dos veículos (homologação) *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo Europeu CE-Roménia *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo Europeu CE-Bulgária *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Confederação Suíça sobre os programas MEDIA Plus e MEDIA Formação * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Koldo Gorostiaga (votação)

Estatísticas conjunturais *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Documentação das capturas de Dissostichus spp * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Suíça em matéria de luta contra a fraude financeira * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo de Cooperação CE-Principado de Andorra *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Intercâmbio de informações extraídas do registo criminal * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Qualidade da justiça penal na União Europeia (artigo 131o do Regimento) (votação)

Capital Europeia da Cultura (2005 a 2019) *** II (votação)

Política de concorrência (2003) (votação)

Ajuda estatal sob a forma de compensações de serviço público (votação)

Orientações gerais das políticas económicas (votação)

Finanças Públicas na UEM (2004) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Entrega de documentos

Financiamento da política de protecção da natureza (debate)

Ambiente e Saúde (2004/2010) (continuação do debate)

Carta de condução *** I (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Carta de condução (continuação do debate)

Introdução de sanções no caso de infracção à regulamentação sobre poluição *** II (debate)

Informação fluvial *** I (debate)

Reconhecimento dos certificados dos marítimos *** I (debate)

Agência Comunitária de Controlo das Pescas * (debate)

Capturas acidentais (pesca) (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

33

ANEXO I

35

ANEXO II

43

TEXTOS APROVADOS

88

P6_TA(2005)0019
Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à localização e identificação de comandos manuais, avisadores e indicadores ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à localização e identificação de comandos manuais, avisadores e indicadores (COM(2004)0449 — 15633/2004 — C6-0032/2005 — 2004/0134(AVC))

88

P6_TA(2005)0020
Homologação de um tipo de sistema de aquecimento e de um modelo de veículo no que respeita ao seu sistema de aquecimento ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação de um tipo de sistema de aquecimento e de um modelo de veículo no que respeita ao seu sistema de aquecimento (COM(2004)0450 — 15634/2004 — C6-0033/2005 — 2004/0135(AVC))

88

P6_TA(2005)0021
Acordo Europeu CE-Roménia ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (13165/2004 — C6-0206/2004 — 2004/0814(AVC))

89

P6_TA(2005)0022
Acordo Europeu CE-Bulgária ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à celebração do Protocolo Complementar do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (13163/2004 — C6-0207/2004 — 2004/0815(AVC))

90

P6_TA(2005)0023
Acordo UE-Confederação Suíça nos programas comunitários MEDIA Plus e MEDIA Formação *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do sector audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça nos programas comunitários MEDIA Plus e MEDIA Formação, bem como de uma Acta Final (COM(2004)0649 — C6-0174/2004 — 2004/0230(CNS))

90

P6_TA(2005)0024
Pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Koldo Gorostiaga
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de defesa da imunidade parlamentar do Deputado Koldo Gorostiaga (2004/2102(IMM))

91

P6_TA(2005)0025
Estatísticas conjunturais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais (COM(2003)0823 — C6-0028/2004 — 2003/0325(COD))

92

P6_TC1-COD(2003)0325
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1165/98 do Conselho relativo às estatísticas conjunturais

92

ANEXO

95

P6_TA(2005)0026
Documentação das capturas de Dissostichus spp. *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp. (COM(2004)0528 — C6-0114/2004 — 2004/0179(CNS))

105

P6_TA(2005)0027
Acordo CE-Suíça em matéria de luta contra a fraude financeira *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, para lutar conta a fraude e quaisquer outras actividades ilegais lesivas dos seus interesses financeiros (COM(2004)0559 — C6-0176/2004 — 2004/0187(CNS))

106

P6_TA(2005)0028
Acordo de Cooperação CE-Andorra ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura e conclusão, em nome da Comunidade Europeia, de um Acordo de Cooperação com o Principado de Andorra (COM(2004)0456 — C6-0214/2004 — 2004/0136(AVC))

106

P6_TA(2005)0029
Intercâmbio de informações extraídas do registo criminal *
Resolução legislativa sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao intercâmbio de informações extraídas do registo criminal (COM(2004)0664 — C6-0163/2004 — 2004/0238(CNS))

107

P6_TA(2005)0030
Qualidade da justiça penal na União Europeia
Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho sobre a qualidade da justiça penal e a harmonização da legislação penal nos Estados-Membros (2005/2003(INI))

109

P6_TA(2005)0031
«Capital Europeia da Cultura» 2005 a 2019 *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho com vista à aprovação de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1419/1999/CE relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2005 a 2019 (12029/1/2004 — C6-0161/2004 — 2003/0274(COD))

113

P6_TA(2005)0032
XXXIII Relatório sobre a Política de Concorrência — 2003
Resolução do Parlamento Europeu sobre o XXXIII Relatório sobre a Política de Concorrência — 2003 (2004/2139(INI))

114

P6_TA(2005)0033
Auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público
Resolução do Parlamento Europeu sobre os auxílios estatais sob a forma de compensação de serviço público (2004/2186(INI))

117

P6_TA(2005)0034
Orientações gerais das políticas económicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação da economia europeia — relatório preparatório sobre as orientações gerais das políticas económicas (2004/2269(INI))

128

P6_TA(2005)0035
Finanças públicas na UEM — 2004
Resolução do Parlamento Europeu sobre as finanças públicas na UEM — 2004 (2004/2268(INI))

132

Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2005

2005/C 304E/3

ACTA

135

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Elogio fúnebre

Declaração da Presidência

Votos de boas-vindas

Relações da União Europeia com a região mediterrânica (debate)

Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005) (debate)

Período de votação

Acordo Euro-Mediterrânico CE-Egipto *** (artigo 131o do Regimento) (votação)

Código Aduaneiro Comunitário *** II (artigo 131o do Regimento) (votação)

Estatísticas da formação profissional contínua nas empresas *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Documentos de identificação dos marítimos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Introdução de sanções no caso de infracção à regulamentação sobre poluição *** II (votação)

Carta de condução *** I (votação)

Sessão solene — Ucrânia

Período de votação (continuação)

Informação fluvial *** I (votação)

Reconhecimento dos certificados dos marítimos *** I (votação)

Agência Comunitária de Controlo das Pescas * (votação)

Ambiente e Saúde (2004/2010) (votação)

Relações da União Europeia com a região mediterrânica (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Pedido de levantamento de imunidade parlamentar

Aprovação da acta da sessão anterior

Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005) (continuação do debate)

Eleições na Moldávia (debate)

Acção contra a fome e a pobreza (debate)

Expiração do Acordo da OMC sobre Têxteis e Vestuário (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores *** II (debate)

Saúde e segurança no local de trabalho (2002) (debate)

Sector siderúrgico (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

147

ANEXO I

149

ANEXO II

159

TEXTOS APROVADOS

182

P6_TA(2005)0036
Acordo Euro-Mediterrânico CE/Egipto ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente a uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia (5100/2005 — COM(2004)0428 — C6-0027/2005 — 2004/0131(AVC))

182

P6_TA(2005)0037
Código Aduaneiro Comunitário *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (12060/2/2004 — C6-0211/2004 — 2003/0167(COD))

182

P6_TA(2005)0038
Estatísticas da formação profissional nas empresas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas (COM(2004)0095 — C5-0083/2004 — 2004/0041(COD))

183

P6_TC1-COD(2004)0041
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da formação profissional nas empresas

184

P6_TA(2005)0039
Documentos de identificação dos marítimos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a ratificar no interesse da Comunidade Europeia a Convenção da Organização Internacional do Trabalho relativa aos documentos de identificação dos marítimos (Convenção n o 185) (COM(2004)0530 — C6-0167/2004 — 2004/0180(CNS))

189

P6_TA(2005)0040
Introdução de sanções no caso de infracção à regulamentação sobre poluição *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções (11964/3/2004 — C6-0157/2004 — 2003/0037(COD))

190

P6_TC2-COD(2003)0037
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções

190

ANEXO

196

P6_TA(2005)0041
Carta de condução *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução (COM(2003)0621 —- C5-0610/2003 — 2003/0252(COD))

202

P6_TC1-COD(2003)0252
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à carta de condução

203

ANEXO I
DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO MODELO COMUNITÁRIO DE CARTA DE CONDUÇÃO

216

ANEXO II

225

ANEXO III
NORMAS MÍNIMAS RELATIVAS À APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA A CONDUÇÃO DE UM VEÍCULO A MOTOR

234

ANEXO IV
QUALIFICAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTÍNUA DOS EXAMINADORES

238

ANEXO V
FORMAÇÃO DOS MOTORISTAS (VEÍCULOS PESADOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM REBOQUE)

241

ANEXO VI
FORMAÇÃO DOS MOTORISTAS (AUTOCARAVANAS)

242

ANEXO VII
FORMAÇÃO DOS MOTORISTAS (CATEGORIAS DE MOTOCICLOS)

242

ANEXO VIII

242

ANEXO IX
Quadro de correspondências

243

P6_TA(2005)0042
Serviços de informação fluvial *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (COM(2004)0392 — C6-0042/2004 — 2004/0123(COD))

245

P6_TC1-COD(2004)0123
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

245

ANEXO I
Requisitos mínimos em matéria de dados

251

ANEXO II
Princípios aplicáveis às directrizes e especificações técnicas RIS

252

P6_TA(2005)0043
Reconhecimento dos certificados marítimos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE (COM(2004)0311 — C6-0033/2004 — 2004/0098(COD))

253

P6_TC1-COD(2004)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento dos certificados dos marítimos emitidos pelos Estados-Membros e que altera a Directiva 2001/25/CE

254

P6_TA(2005)0044
Agência Comunitária de Controlo das Pescas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n o 2847/93, que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas (COM(2004)0289 — C6-0021/2004 — 2004/0108(CNS))

258

P6_TA(2005)0045
Plano de acção europeu 2004/2010 em prol do ambiente e da saúde
Resolução do Parlamento Europeu sobre o plano de acção europeu 2004/2010 em prol do ambiente e da saúde (2004/2132(INI))

264

P6_TA(2005)0046
Relações da União Europeia com a região mediterrânica
Resolução do Parlamento Europeu sobre a parceria euro-mediterrânica

269

Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2005

2005/C 304E/4

ACTA

273

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Fundos orçamentais destinados à investigação (debate)

Transferência de navios para os países afectados pelo tsunami em 2004 (debate)

Comunicação de posições comuns do Conselho

Votos de boas-vindas

Período de votação

Medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades na Costa do Marfim* (artigo 131o do Regimento) (votação)

Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores *** II (votação)

Transferência de navios para os países afectados pelo tsunami em 2004 * (votação)

Sector siderúrgico (votação)

Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005) (votação)

Acção contra a fome e a pobreza (votação)

Programa legislativo e de trabalho da Comissão (2005) (votação)

Fórum Social Mundial, Fórum Económico Mundial (votação)

Eleições na Moldávia (votação)

Saúde e segurança no local de trabalho (2002) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito

Togo (debate)

Nepal (debate)

Tribunal Especial para a Serra Leoa (TSSL): Caso Charles Taylor (debate)

Período de votação

Togo (votação)

Nepal (votação)

Tribunal Especial para a Serra Leoa (TSSL): Caso Charles Taylor (votação)

Correcções de voto

Composição das comissões e delegações

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

286

ANEXO I

287

ANEXO II

300

TEXTOS APROVADOS

348

P6_TA(2005)0047
Medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades na Costa do Marfim*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim (COM(2004)0842 — 15518/2004 — C6-0023/2005 — 2004/0286(CNS))

348

P6_TA(2005)0048
Práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho («Directiva relativa às Práticas Comerciais Desleais») (11630/2/2004 — C6-0190/2004 — 2003/0134(COD))

351

P6_TC2-COD(2003)0134
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 24 de Fevereiro de 2005 tendo em vista a aprovação da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno e que altera a Directiva 84/450/CEE do Conselho, as Directivas 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho («Directiva relativa às práticas comerciais desleais»)

351

ANEXO I
Práticas comerciais consideradas desleais em quaisquer circunstâncias

366

ANEXO II
Disposições comunitárias que estabelecem regras em matéria de publicidade e comunicação comercial

368

P6_TA(2005)0049
Tranferência de navios para os países afectados pelo tsunami em 2004 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 2792/1999 no que respeita a uma accção específica de transferência de navios para os países afectados pelo tsunami em 2004 (COM(2005)0036 — C6-0036/2005 — 2005/0005(CNS))

369

P6_TA(2005)0050
Sector siderúrgico
Resolução do Parlamento Europeu sobre as perspectivas futuras do sector siderúrgico

373

P6_TA(2005)0051
Direitos do Homem (Genebra, 14 de Março a 22 de Abril de 2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as prioridades e as recomendações da União Europeia na perspectiva da 61 a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas em Genebra (14 de Março a 22 de Abril de 2005)

375

P6_TA(2005)0052
Acção contra a fome e a pobreza
Resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra a fome e a pobreza

383

P6_TA(2005)0053
Programa legislativo e de trabalho da Comissão (2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2005

386

P6_TA(2005)0054
Forum Social Mundial, Forum Económico Mundial
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Fórum Social Mundial e o Fórum Económico Mundial

396

P6_TA(2005)0055
Eleições na Moldávia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições parlamentares na Moldávia

398

P6_TA(2005)0056
Promoção da saúde e da segurança no local de trabalho
Resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção da saúde e da segurança no local de trabalho (2004/2205(INI))

400

P6_TA(2005)0057
Togo
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Togo

405

P6_TA(2005)0058
Nepal
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Nepal

407

P6_TA(2005)0059
Tribunal especial para a Serra Leoa (TSSL): Caso «Charles Taylor»
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Tribunal Especial para a Serra Leoa e o caso de Charles Taylor

408

PT