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Document C:2003:154:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 154, 02 de Julho de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 154
    46.o ano
    2 de Julho de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Parlamento Europeu
    2003/C 154/01XXVIII conferência das comissões de assuntos comunitários e europeus dos parlamentos da União Europeia (COSAC) — Bruxelas, 27 de Janeiro de 2003 — "Orientacões de Copenhaga relativas aos parlamentos" — Orientações para as relações entre os governos e os parlamentos em matéria de assuntos comunitários (normas mínimas) 1
    Comissão
    2003/C 154/02Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Julho de 2003: 3,00 % — Taxas de câmbio do euro 3
    2003/C 154/03Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 4
    2003/C 154/04Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 7
    2003/C 154/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 8
    2003/C 154/06Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 11
    2003/C 154/07Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 12
    2003/C 154/08Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 13
    2003/C 154/09Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 15
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 154/10Lista de reserva — Concurso geral COM/A/9/01 19
    2003/C 154/11Listas de reserva — Concursos gerais 21
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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