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Document C:1999:026:TOC
Official Journal of the European Communities, C 26, 30 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 26, 30 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 26, 30 de Janeiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 26 42.° ano 30 de Janeiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| 1999/C 26/01 | Acto do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que adopta a regulamentação aplicável aos ficheiros de análise da Europol | 1 | |
| 1999/C 26/02 | Acto do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que adopta regulamentação em matéria de protecção do sigilo das informações da Europol | 10 | |
| 1999/C 26/03 | Acto do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que adopta a regulamentação aplicável à recepção pela Europol de informações provenientes de terceiros | 17 | |
| 1999/C 26/04 | Acto do Conselho, de 3 de Novembro de 1998, que adopta a regulamentação aplicável às relações externas da Europol com Estados terceiros e organismos não ligados à União Europeia | 19 | |
| 1999/C 26/05 | Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1998, que completa a definição da forma de criminalidade «tráfico de seres humanos» constante do anexo da Convenção Europol | 21 | |
| 1999/C 26/06 | Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1998, que confere poderes à Europol para tratar das infracções cometidas, ou susceptíveis de serem cometidas, no âmbito de actividades de terrorismo que atentem contra a vida, a integridade física, a liberdade das pessoas e os bens | 22 | |
| 1999/C 26/07 | Acto do Conselho, de 3 de Dezembro de 1998, que aprova o Estatuto do Pessoal da Europol | 23 | |
| 1999/C 26/08 | Acto do Conselho de Administração da Europol | 82 | |
| 1999/C 26/09 | Acto do Conselho de Administração da Europol, de 15 de Outubro de 1998, relativo aos direitos e obrigações dos agentes de ligação | 86 | |
| 1999/C 26/10 | Acto do Conselho de Administração da Europol, de 15 de Outubro de 1998, que estabelece a regulamentação aplicável às relações externas da Europol com organismos ligados à União Europeia | 89 | |
| PT | |||