ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 254E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
7 de Outubro de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2008/C 254E/01

Posição Comum (CE) n.o 21/2008, de 19 de Maio de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (1)

1

2008/C 254E/02

Posição Comum (CE) n.o 22/2008, de 23 de Junho de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às taxas aeroportuárias (1)

18

2008/C 254E/03

Posição Comum (CE) n.o 23/2008, de 15 de Setembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/88/CE relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

26

2008/C 254E/04

Posição Comum (CE) n.o 24/2008, de 15 de Setembro de 2008, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trabalho temporário

36

2008/C 254E/05

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT