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Document L:1999:182:TOC
Official Journal of the European Communities, L 182, 16 July 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 182, 16 de Julho de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 182, 16 de Julho de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 182 42.o ano 16 de Julho de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | DIRECTIVA1999/31/CE do Conselho de 26 de Abril de 1999 relativa à deposição de resíduos em aterros | 1 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 99/457/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 1999, sobre a conclusão de um acordo em forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia relativo ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego esloveno em trânsito na Áustria a partir de 1 de Janeiro de 1997 | 20 | ||
| Acordo em forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a Repúbica da Eslovénia relativo ao sistema de ecopontos a aplicar ao tráfego esloveno em trânsito na Áustria a partir de 1 de Janeiro de 1997 | 21 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |