ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 320E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
15 de Dezembro de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 7 de Março de 2005

2005/C 320E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Declarações da Presidência

Aprovação da acta da sessão anterior

Aprovação pelo Conselho de posições do Parlamento aprovadas em primeira leitura (artigo 66o do Regimento)

Aprovação pelo Conselho de posições do Parlamento aprovadas em segunda leitura

Composição das comissões e delegações

Entrega de documentos

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Banco Europeu de Investimento (2003) (debate)

Condições de acesso às redes de transporte de gás natural *** II (debate)

Recursos energéticos alternativos (debate)

Licença comunitária de controlador de tráfego aéreo *** I (debate)

Regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade *** II (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

Encerramento da sessão anual

LISTA DE PRESENÇAS

9

SESSÃO 2005/2006

Terça-feira, 8 de Março de 2005

2005/C 320E/2

ACTA

10

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão anual

Abertura da sessão

Votos de boas-vindas

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Entrega de documentos

Seguimento dado à Plataforma de Acção da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim + 10) (debate)

Situação social na UE (debate)

Sistema de preferências pautais generalizadas * (debate)

Período de votação

Organização de uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros *** I

Condições de acesso às redes de transporte de gás natural *** II (votação)

Regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade *** II (votação)

Licença comunitária de controlador de tráfego aéreo *** I (votação)

Banco Europeu de Investimento (2003) (votação)

Situação social na UE (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Prazo para a apresentação de alterações

Revisão do Tratado de Não Proliferação/Armas nucleares na Coreia do Norte e no Irão (debate)

Situação no Líbano (debate)

Serviços no mercado interno/Patenteabilidade dos programas informáticos (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

Composição das comissões e delegações

Sistema de preferências pautais generalizadas * (continuação do debate)

Deliberações da Comissão das Petições (2003/2004) (debate)

Trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2004) (debate)

Processo orçamental 2006 — Projecto de Orçamento Rectificativo 1/2005 — Previsão de receitas e despesas relativa a um orçamento rectificativo para o exercício de 2005 (debate)

Comércio de células (óvulos) (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

23

ANEXO I

25

ANEXO II

29

TEXTOS APROVADOS

36

P6_TA(2005)0060
Nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros *** I
Corrigenda à Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 73/239/CEE, 85/611/CEE, 91/675/CEE, 92/49/CEE e 93/6/CEE do Conselho e as Directivas 94/19/CE, 98/78/CE, 2000/12/CE, 2001/34/CE, 2002/83/CE e 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com vista a estabelecer uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros (6429/1/2005 — C6-0051/2005 — 2003/0263(COD))

36

P6_TA(2005)0061
Condições de acesso às redes de transporte de gás natural *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural (11652/2/2004 — C6-0188/2004 — 2003/0302(COD))

36

P6_TC2-COD(2003)0302
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 8 de Março de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural

36

ANEXO

46

P6_TA(2005)0062
Regimes de segurança social aplicáveis aos trabalhadores e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n o 1408/71 (12062/3/2004 — C6-0189/2004 — 2003/0184(COD))

49

P6_TA(2005)0063
Licença comunitária de controlador de tráfego aéreo *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de Controlador de Tráfego Aéreo (COM(2004)0473 — C6-0076/2004 — 2004/0146(COD))

50

P6_TC1-COD(2004)0146
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 8 de Março de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à licença comunitária de controlador de tráfego aéreo

50

ANEXO I
EXIGÊNCIAS DE FORMAÇÃO

62

ANEXO II
REQUISITOS DE COMPETÊNCIA LINGUÍSTICA

63

ANEXO III
REQUISITOS E CONDIÇÕES A ASSOCIAR AOS CERTIFICADOS CONCEDIDOS AOS ORGANISMOS DE FORMAÇÃO

65

P6_TA(2005)0064
Banco Europeu de Investimento (2003)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório de actividade de 2003 do Banco Europeu de Investimento (2004/2187(INI))

66

Quarta-feira, 9 de Março de 2005

2005/C 320E/3

ACTA

70

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa (debate)

Votos de boas-vindas

Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa (continuação do debate)

Período de votação

Trabalho da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (2004) (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sistema de preferências pautais generalizadas * (votação)

Processo orçamental 2006 (votação)

Deliberações da Comissão das Petições (2003/2004) (votação)

Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 22 e 23 de Março de 2005) (debate)

Profissionais de saúde detidos na Líbia (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Orientações para a política de apoio à investigação da União (debate)

Transmissão de dados relativos aos passageiros — Retenção e protecção de dados (debate)

Financiamento da rede Natura 2000 (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

79

ANEXO I

81

ANEXO II

88

TEXTOS APROVADOS

142

P6_TA(2005)0065
Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2004
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre os trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE em 2004 (2004/2141(INI))

142

P6_TA(2005)0066
Sistema de preferências pautais generalizadas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (COM(2004)0699 — (COM(2005)0043 — C6-0001/2005 — 2004/0242(CNS))

145

P6_TA(2005)0067
Receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental 2006
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre as orientações para as Secções II, IV, V, VI, VII, VIII (A) e VIII (B) e o anteprojecto de previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu (Secção I) para o processo orçamental 2006 (2004/2271(BUD))

156

P6_TA(2005)0068
Deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 2003/2004
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de 2003/2004 (2004/2090(INI))

161

P6_TA(2005)0069
Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa

164

Quinta-feira, 10 de Março de 2005

2005/C 320E/4

ACTA

169

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Organização comum do mercado do açúcar (debate)

Alimentação e agricultura biológicas (debate)

Cerimónia em memória das vítimas dos actos terroristas perpetrados em Madrid, em 11 de Março de 2004

Alimentação e agricultura biológicas (continuação do debate)

Período de votação

Previsão de receitas e despesas relativa a um orçamento rectificativo para o exercício de 2005 * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de Orçamento Rectificativo no 1/2005 * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Alimentação e agricultura biológicas (artigo 131o do Regimento) (votação)

Seguimento dado à Plataforma de Acção da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim + 10) (votação)

Comércio de células (óvulos) (votação)

Revisão do Tratado de Não Proliferação/Armas nucleares na Coreia do Norte e no Irão (votação)

Situação no Líbano (votação)

Orientações para a política de apoio à investigação da União (votação)

Financiamento da rede Natura 2000 (votação)

Organização comum do mercado do açúcar (votação)

Composição do Parlamento

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Situação no Tibete (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Bielorrússia

Camboja

Arábia Saudita

Período de votação

Bielorrússia (votação)

Cambodja (votação)

Arábia Saudita (votação)

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

182

ANEXO I

183

ANEXO II

196

TEXTOS APROVADOS

241

P6_TA(2005)0070
Previsão de receitas e despesas relativa a um orçamento rectificativo para o exercício de 2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu com vista a um orçamento rectificativo da União Europeia para o exercício de 2005 (adaptações das remunerações) (2005/2034(BUD))

241

P6_TA(2005)0071
Projecto de Orçamento Rectificativo n o 1/2005
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 1/2005 da União Europeia para o exercício de 2005, secção III — Comissão (6876/2005 — C6-0052/2005 — 2005/2014(BUD))

242

P6_TA(2005)0072
Alimentação e agricultura biológicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Plano de Acção Europeu em matéria de alimentação e agricultura biológicas (2004/2202(INI))

242

P6_TA(2005)0073
Seguimento da Plataforma de Acção da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres (Pequim + 10)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres — Plataforma de Acção (Pequim + 10)

247

P6_TA(2005)0074
Comércio de células somáticas humanas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o comércio de óvulos

251

P6_TA(2005)0075
Revisão do Tratado de Não Proliferação/Armas nucleares na Coreia do Norte e no Irão
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação em 2005 — Armas nucleares na Coreia do Norte e no Irão

253

P6_TA(2005)0076
Situação no Líbano
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Líbano

257

P6_TA(2005)0077
Orientações para a política de apoio à investigação da União
Resolução do Parlamento Europeu sobre Ciência e Tecnologia — Orientações para a futura política da União Europeia em matéria de apoio à investigação (2004/2150(INI))

259

P6_TA(2005)0078
Financiamento da rede Natura 2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o financiamento da rede Natura 2000 (2004/2164(INI))

267

P6_TA(2005)0079
Organização comum do mercado do acúcar
Resolução do Parlamento Europeu sobre a futura reforma da OCM no sector do açúcar

271

P6_TA(2005)0080
Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Bielorrússia

276

P6_TA(2005)0081
Camboja
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Camboja

280

P6_TA(2005)0082
Arábia Saudita
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Arábia Saudita

281

PT