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Document E2007C0222(06)R(01)

Rectificação às informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no n.° 1d. do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.° 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.° e 88.° do Tratado CE aos auxílios à formação] ( JO C 38 de 22.2.2007 e Suplemento EEE n.° 8 de 22 de Fevereiro de 2007 )

JO C 27 de 31.1.2008, p. 32–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/32


Rectificação às informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas a auxílios estatais concedidos nos termos da Lei referida no n.o 1d. do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação]

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 38 de 22 de Fevereiro de 2007 e Suplemento EEE n.o 8 de 22 de Fevereiro de 2007)

(2008/C 27/11)

Na página 16:

na linha «N.o do auxílio»:

em vez de:

«Auxílios às pequenas e médias empresas 4/06»,

deve ler-se:

«Auxílio à formação 4/06»;

na linha «Sector(es) económico(s) em questão»:

em vez de:

«Todos o sectores elegíveis para auxílios às PME»,

deve ler-se:

«Todos os sectores».


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