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Document 52008XX0131(01)

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

JO C 27 de 31.1.2008, p. 13–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.1.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/13

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

(2008/C 27/04)

Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho (1).

Os custos médios mensais líquidos sofreram um abatimento de 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2005 (2)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (3) serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Anual

Mensal líquido

Bélgica

1 345,80 EUR

89,72 EUR

Estónia (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos

—

Pensionistas com menos de 63 anos

—

Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos

3 600,97 EEK

240,06 EEK

Grécia

1 113,47 EUR

74,23 EUR

Portugal

968,37 EUR

64,56 EUR

República Eslovaca (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos

—

Pensionistas com menos de 65 anos

—

Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

9 557,44 SKK

637,16 SKK

Suécia

14 883,31 SEK

992,22 SEK

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2005 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

 

Anual

Mensal líquido

Bélgica

4 418,62 EUR

294,57 EUR

Estónia (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com 63 anos e idades iguais ou superiores a 63 anos

—

Pensionistas com idades iguais ou superiores a 63 anos

—

Membros da família dos pensionistas com 63 anos e idades iguais ou superiores a 63 anos

8 740,21 EEK

582,68 EEK

Grécia

2 259,85 EUR

150,66 EUR

Portugal

1 748,76 EUR

116,58 EUR

República Eslovaca (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com idades iguais e superiores a 65 anos

—

Pensionistas com idades iguais e superiores a 65 anos

—

Membros da família dos pensionistas com 63 anos e idades iguais ou superiores a 65 anos

29 456,20 SKK

1 963,75 SKK

Suécia

40 616,29 SEK

2 707,75 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2006

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

 

Anual

Mensal líquido

República Checa (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com menos de 65 anos

—

Pensionistas com menos de 65 anos

—

Membros da família dos pensionistas com menos de 65 anos

12 345,67 CZK

823,04 CZK

Estónia (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com menos de 63 anos

—

Pensionistas com menos de 63 anos

—

Membros da família dos pensionistas com menos de 63 anos

4 030,80 EEK

268,72 EEK

Espanha

1 100,92 EUR

73,39 EUR

Letónia

225,89 LVL

15,06 LVL

Áustria

1 706,33 EUR

113,76 EUR

Eslovénia (per capita — por membro da família de um trabalhador)

135 000,07 SIT

(563,35 EUR)

9 000,00 SIT

(37,56 EUR)

Liechtenstein

3 938,15 CHF

262,54 CHF

Suíça

2 485,62 CHF

165,71 CHF

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2006 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios (apenas per capita de 2002):

 

Anual

Mensal líquido

República Checa (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com 65 anos e idades iguais ou superiores a 65 anos

—

Pensionistas com idades iguais ou superiores a 65 anos

—

Membros da família dos pensionistas com idades iguais e superiores a 65 anos

37 757,45 CZK

2 517,16 CZK

Estónia (per capita)

—

Membros da família dos trabalhadores com 63 anos e idades iguais ou superior a 63 anos

—

Pensionistas com idades iguais ou superiores a 63 anos

—

Membros da família dos pensionistas com idade iguais e superiores a 63 anos

9 998,22 EEK

666,55 EEK

Espanha

3 081,00 EUR

205,40 EUR

Letónia

267,57 LVL

17,84 LVL

Áustria

4 214,30 EUR

280,95 EUR

Eslovénia

366 516,10 SIT

(1 529,44 EUR)

24 434,41 SIT

(101,96 EUR)

Liechtenstein

8 474,61 CHF

564,97 CHF

Suíça

6 577,30 CHF

438,49 CHF

(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Custos médios 2005:

 

Espanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Eslovénia e República Checa (JO C 55 de 10.3.2007).

 

Alemanha, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Países Baixos (JO C 171 de 24.7.2007).

(3)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

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