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Document C:2004:080:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 80, 30 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 80
47.o ano
30 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
404.a reunião plenária de 10 e 11 de Dezembro de 2003
2004/C 80/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Projecto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 no que respeita à extensão do seu âmbito de aplicação por forma a incluir os auxílios à investigação e desenvolvimento" 1
2004/C 80/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça" (COM(2003) 361 final — 2003/0128 (COD)) 6
2004/C 80/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/115/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor" (COM(2003) 362 final — 2003/0136 (COD)) 8
2004/C 80/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/541/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor" (COM(2003) 363 final — 2003/0130 (COD)) 10
2004/C 80/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades na União Europeia — Uma estratégia para o futuro" (COM(2003) 284 final) 12
2004/C 80/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Reforçar a revisão oficial de contas na UE" (COM(2003) 286 final) 17
2004/C 80/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Projecto de regulamento da Comissão relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a categorias de acordos de transferência de tecnologia" 20
2004/C 80/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Projecto de regulamento da Comissão relativo aos processos da Comissão de aplicação dos artigos 81.o e 82.o do Tratado CE e sobre os projectos de Comunicação da Comissão", e- a "Comunicação da Comissão sobre a cooperação da rede de autoridades de concorrência" 24
2004/C 80/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo à produção sustentável — Progressos realizados na aplicação da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição" (COM(2003) 354 final) 29
2004/C 80/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos das indústrias extractivas" (COM(2003) 319 final — 2003/0107 COD) 35
2004/C 80/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre política integrada de produtos baseada no conceito de ciclo de vida do ambiente" (COM(2003) 302 final) 39
2004/C 80/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes" (COM(2003) 467 final — 2003/0181 (COD)) 45
2004/C 80/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1696/71 que estabelece a organização comum de mercado no sector do lúpulo" (COM(2003) 562 final — 2003/0216 (CNS)) 46
2004/C 80/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão para uma estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos" (COM(2003) 301 final) 47
2004/C 80/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Uma Estratégia Europeia de Ambiente e Saúde" (COM(2003) 338 final) 51
2004/C 80/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)" (COM(2003) 667 final — 2003/0260 (COD)) 57
2004/C 80/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que fixa os montantes da ajuda concedida no sector das sementes para a campanha de comercialização de 2004/2005" (COM(2003) 552 final — 2003/0212 (CNS)) 59
2004/C 80/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade, no que diz respeito aos mecanismos baseados em projectos do Protocolo de Quioto" (COM(2003) 403 final — 2003/0173 (COD)) 61
2004/C 80/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2075/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama" (COM(2003) 633 final — 2003/251 (CNS)) 65
2004/C 80/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde sobre os serviços de interesse geral" (COM(2003) 270 final) 66
2004/C 80/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão — Programa de Acção Europeu — Reduzir para metade o número de vítimas da estrada na União Europeia até 2010: uma responsabilidade de todos" (COM(2003) 311 final) 77
2004/C 80/22Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/24/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de limitação da velocidade ou a sistemas semelhantes de limitação de velocidade de determinadas categorias de veículos a motor" (COM(2003) 350 final — 2003/0122 (COD)) 81
2004/C 80/23Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a prestação interoperável de serviços pan-europeus de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos (IDABC)" (COM(2003) 406 final — 2003/0147 (COD)) 83
2004/C 80/24Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transferência de navios de carga e de passageiros entre registos na Comunidade" (COM(2003) 478 final — 2003/0180 (COD)) 88
2004/C 80/25Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à imigração, à integração e ao emprego" (COM(2003) 336 final) 92
2004/C 80/26Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Revisão Intercalar da Agenda de Política Social" (COM(2003) 312 final) 103
2004/C 80/27Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre as actividades do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia, acompanhado de propostas de reformulação do Regulamento (CE) n.o 1035/97 do Conselho",- a "Proposta de regulamento do Conselho relativo ao Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (reformulação)"(COM(2003) 483 final — 2003/0185 (CNS)) 111
2004/C 80/28Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações de mulheres que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres" (COM(2003) 279 final — 2003/0109 (COD)) 115
2004/C 80/29Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71" (COM(2003) 468 final — 2003/0184 (COD)) 118
2004/C 80/30Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As orientações gerais de política económica para 2003-2005" 120
2004/C 80/31Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2001/34/CE" (COM(2003) 138 final — 2003/0045 (COD)) 128
2004/C 80/32Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais" (COM(2003) 234 final — 2003/0091 (CNS)) 135
2004/C 80/33Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A fiscalidade na UE: princípios comuns, convergência das normas fiscais e possibilidade de votação por maioria qualificada" 139
2004/C 80/34Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão Europa alargada e os países vizinhos: Um novo enquadramento para as relações com os nossos vizinhos orientais e meridionais" (COM(2003) 104 final) 148
2004/C 80/35Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que prorroga, até 31 de Dezembro de 2005, a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2501/2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004, e altera o referido regulamento" (COM(2003) 634 final — 2003/0259 (ACC)) 156
2004/C 80/36Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema "O papel da sociedade civil no âmbito da nova estratégia para os Balcãs Ocidentais" 158
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