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Document C:2001:221:TOC
Official Journal of the European Communities, C 221, 07 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 221, 07 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 221, 07 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 221 44.o ano 7 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| 382. reunião plenária de 30 e 31 de Maio de 2001 | |||
| 2001/C 221/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O artesanato e as PME na Europa" | 1 | |
| 2001/C 221/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Contrafacção" | 20 | |
| 2001/C 221/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Trabalhar em conjunto para manter a dinâmica" — Estratégia para o Mercado Interno — Revisão de 2001" | 25 | |
| 2001/C 221/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à acção dos Estados-Membros em matéria de obrigações de serviço público e adjudicação de contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros por via férrea, estrada e via navegável interior" | 31 | |
| 2001/C 221/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no domínio da aviação civil e cria a Agência Europeia para a Segurança da Aviação" | 38 | |
| 2001/C 221/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde — Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético" | 45 | |
| 2001/C 221/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento, controlo e informação para o tráfego marítimo",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à constituição de um fundo de compensação de danos causados pela poluição por hidrocarbonetos em águas europeias e medidas complementares", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima" | 54 | |
| 2001/C 221/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas dos transportes ferroviários" | 63 | |
| 2001/C 221/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho" | 65 | |
| 2001/C 221/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- o "Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a estratégia da qualidade para o azeite" e- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento n.o 136/66/CEE, bem como o Regulamento (CE) n.o 1638/98, no que respeita à prorrogação do regime de ajuda e à estratégia em matéria de qualidade no sector do azeite" | 68 | |
| 2001/C 221/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à protecção dos suínos em sistema de criação intensiva, tendo em conta particularmente o bem-estar das porcas criadas em vários graus de confinamento e em grupo" e- a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos" | 74 | |
| 2001/C 221/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta o Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente 2001-2010" | 80 | |
| 2001/C 221/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho sobre o estado de implementação do Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas" | 86 | |
| 2001/C 221/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2549/2000 que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a)" | 90 | |
| 2001/C 221/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "11.o relatório anual sobre os fundos estruturais" | 91 | |
| 2001/C 221/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "As regiões na nova economia: orientações relativas às acções inovadoras do FEDER para o período 2000-2006" | 97 | |
| 2001/C 221/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a prevenção da criminalidade na União Europeia — Reflexão sobre orientações comuns e propostas a favor de um apoio financeiro comunitário", e- a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de incentivo e de intercâmbio, formação e cooperação no domínio da prevenção da criminalidade (Hipócrates)" | 103 | |
| 2001/C 221/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas de qualidade e segurança em relação à recolha, análise, tratamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes do sangue e que altera a Directiva 89/381/CEE do Conselho" | 106 | |
| 2001/C 221/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 80/987/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador" | 110 | |
| 2001/C 221/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O reforço da parceria e do diálogo transatlânticos" | 113 | |
| 2001/C 221/21 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mediação de seguros" | 121 | |
| 2001/C 221/22 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A situação da natureza e da protecção da natureza na Europa" | 130 | |
| 2001/C 221/23 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório de avaliação do Regulamento (CE) n.o 1475/95" (Aditamento a parecer ao XXIX Relatório sobre a Política de Concorrência) | 138 | |
| 2001/C 221/24 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida de portos comunitários" | 149 | |
| 2001/C 221/25 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Documento de trabalho (SEC(2000) 1973) da Comissão — Ciência, sociedade e cidadãos na Europa" | 151 | |
| 2001/C 221/26 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento estrutural de pré-adesão" | 166 | |
| 2001/C 221/27 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "A elaboração de uma estratégia da União Europeia em matéria de Desenvolvimento Sustentável" | 169 | |
| 2001/C 221/28 | Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Orientações Gerais de Política Económica de 2001" | 177 | |
| PT | |||