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Document C:2001:014:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 14, 16 de Janeiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 14
44.o ano
16 de Janeiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
Sessão de Outubro de 2000
2001/C 14/01Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Simplificação da Legislação do Mercado Único (OMU)" 1
2001/C 14/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Estratégia para o Mercado Interno — Revisão de 2000" 13
2001/C 14/03Parecer do Comité Económico e Social sobre as "Regras de concorrência referentes aos acordos de cooperação horizontal — Comunicação nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 2821/71 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1971, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos, de decisões e de práticas concertadas, alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 2743/72" 16
2001/C 14/04Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/21/CE do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e de trabalho a bordo dos navios (inspecção pelo Estado do porto)",- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/57/CE do Conselho relativa às regras comuns para as organizações de vistoria e inspecção dos navios e para as actividades relevantes das administrações marítimas", e- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples" 22
2001/C 14/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões Prioridades na segurança rodoviária na UE — Relatório de progresso e classificação de acções" 30
2001/C 14/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do Conselho, relativo à harmonização de normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil" 33
2001/C 14/07Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão — Resultados da consulta pública sobre a Análise das Comunicações de 1999 e orientações para o novo quadro regulamentar" 35
2001/C 14/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros" 37
2001/C 14/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos (versão codificada)" 41
2001/C 14/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos complementos alimentares" 42
2001/C 14/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias ß-agonistas em produção animal" 47
2001/C 14/12Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os Trabalhadores Idosos" 50
2001/C 14/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Acção local em prol do emprego — Uma dimensão local para a Estratégia Europeia de Emprego" 63
2001/C 14/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário de acção de incentivo à cooperação entre os Estados-Membros em matéria de luta contra a exclusão social" 69
2001/C 14/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as políticas de Emprego dos Estados-Membros em 2001" 75
2001/C 14/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Agenda de Política Social"" 79
2001/C 14/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Iniciativa da República Francesa tendo em vista a aprovação do Regulamento do Conselho relativo à execução mútua das decisões respeitantes ao direito de visita dos filhos" 82
2001/C 14/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Integrar o ambiente e o desenvolvimento sustentável na política de cooperação económica e para o desenvolvimento — Elementos de uma estratégia global" 87
2001/C 14/19Parecer do Comité Económico e Social sobre "O reforço do direito das concessões e dos contratos de parceria entre os sectores público e privado (PPP)" 91
2001/C 14/20Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à oferta separada de acesso à linha de assinante" 99
2001/C 14/21Parecer do Comité Económico e Social sobre "Novos conhecimentos, novos empregos" 103
2001/C 14/22Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Princípios e orientações para a política audiovisual da comunidade na era digital" 114
2001/C 14/23Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho Respeitante ao Acordo Europeu sobre a organização do tempo de trabalho do pessoal móvel da aviação civil celebrado por Associação das Companhias Aéreas Europeias (AEA), European Transport Workers' Federation (ETF), European Cockpit Association (ECA), European Regions Airline Association (ERA) e International Air Carrier Association (IACA)" 119
2001/C 14/24Parecer do Comité Económico e Social sobre "O papel da União Europeia no que diz respeito a uma política farmacêutica que responda às necessidades dos cidadãos — Melhorar a assistência, relançar a investigação inovadora, controlar as despesas de saúde" 122
2001/C 14/25Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão objectivos estratégicos 2000-2005 "Configurar uma nova Europa"" 133
2001/C 14/26Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva do Conselho 86/278/CEE relativa às lamas de depuração utilizadas na agricultura" 141
2001/C 14/27Parecer do Comité Económico e Social sobre:- a "Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do arroz", e- a "Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/1999, que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses para que passe a abranger o arroz" 151
2001/C 14/28Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2200/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas, o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e o Regulamento (CE) n.o 2202/96 que institui um regime de ajuda aos produtores de determinados citrinos" 157
PT
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