Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2000:304:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 304, 05 de Dezembro de 2000


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 304
43.o ano
5 de Dezembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2657/2000 da Comissão de 4 de Dezembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 2658/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos de especialização (1) 3
*Regulamento (CE) n.o 2659/2000 da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado a certas categorias de acordos de investigação e de desenvolvimento (1) 7
Regulamento (CE) n.o 2660/2000 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 13
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/756/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2000, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social 15
2000/757/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 30 de Novembro de 2000, que nomeia um membro neerlandês do Comité Económico e Social 16
Comissão
2000/758/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que revoga a Decisão 2000/486/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Grécia [notificada com o número C(2000) 3626] (1) 17
2000/759/EC
*Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2000, que revoga a Decisão 1999/253/CE, relativa a medidas de protecção respeitantes a determinados produtos da pesca provenientes ou originários do Quénia e da Tanzânia e que altera o certificado sanitário para os produtos da pesca originários ou provenientes do Quénia [notificada com o número C(2000) 3653] (1) 18
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top