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Document L:1998:156:TOC
Official Journal of the European Communities, L 156, 29 May 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 156, 29 de Maio de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 156, 29 de Maio de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 156 41o. ano 29 de Maio de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/344/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 1998, relativa à celebração do Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 | 1 |
| Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 | 3 | |
| * | Acta final | 79 |
| Informação relativa à data da entrada em vigor do Acordo que altera a Quarta Convenção ACP-CE, assinado na Maurícia em 4 de Novembro de 1995 | 107 | |
| Acordo interno entre os representantes dos governos dos Estados-membros, reunidos no seio do Conselho, relativo ao financiamento e à gestão das ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro da Quarta Convenção ACP-CE | 108 | |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |