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Document L:1999:213:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 213, 13 de Agosto de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 213
42.o ano
13 de Agosto de 1999
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1783/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 1
*Regulamento (CE) n.o 1784/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativo ao Fundo Social Europeu 5
Regulamento (CE) n.o 1785/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 9
Regulamento (CE) n.o 1786/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação introduzidos em Julho de 1999 para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a Eslovénia 11
*Regulamento (CE) n.o 1787/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1337/1999 que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 13
Regulamento (CE) n.o 1788/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 15
Regulamento (CE) n.o 1789/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1079/98 17
Regulamento (CE) n.o 1790/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/1999 18
Regulamento (CE) n.o 1791/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1758/1999 19
Regulamento (CE) n.o 1792/1999 da Comissão, de 12 de Agosto de 1999, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 20
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
1999/563/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Espanha [notificada com o número C(1999) 2459] 21
1999/564/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Portugal [notificada com o número C(1999) 2462] 25
1999/565/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 1999, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa na Grécia [notificada com o número C(1999) 2465] 29
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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