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Document L:2001:195:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 195, 19 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 195
44.o ano
19 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1469/2001 do Conselho, de 16 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 772/1999, que institui direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega 1
*Regulamento (CE) n.o 1470/2001 do Conselho, de 16 de Julho de 2001, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório aplicável às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China 8
*Regulamento (CE) n.o 1471/2001 do Conselho, de 16 de Julho de 2001, que encerra o reexame intercalar e altera o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 423/97 sobre as importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários, inter alia, da Tailândia no que diz respeito a um produtor-exportador tailandês 15
Regulamento (CE) n.o 1472/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 18
Regulamento (CE) n.o 1473/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 20
Regulamento (CE) n.o 1474/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 21
*Regulamento (CE) n.o 1475/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 23
*Regulamento (CE) n.o 1476/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1325/2001 no que diz respeito às medidas de protecção relativas às importações a partir dos países e territórios ultramarinos de misturas de açúcar e cacau que acumulam a origem ACP/PTU, relativamente ao período compreendido entre 1 de Julho de 2001 e 1 de Dezembro de 2001 29
*Regulamento (CE) n.o 1477/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que, no respeitante ao período de entrega para intervenção a título da campanha 2000/2001, derroga o Regulamento (CE) n.o 708/98 relativo à tomada a cargo do arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos 31
*Regulamento (CE) n.o 1478/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 32
*Regulamento (CE) n.o 1479/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 36
Regulamento (CE) n.o 1480/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Julho de 2001 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro 38
Regulamento (CE) n.o 1481/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 39
Regulamento (CE) n.o 1482/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 42
Regulamento (CE) n.o 1483/2001 da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 44
*Directiva 2001/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2001, que altera a Directiva 89/655/CEE do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho (2.a Directiva especial na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (1) 46
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/544/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Junho de 2001, que altera a Decisão 97/634/CE, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega [notificada com o número C(2001) 1662] 50
2001/545/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2001, que altera a Decisão 97/167/CE que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo de reexame do Regulamento (CEE) n.o 3433/91 do Conselho e do processo anti-dumping relativo às importações de isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis, originários, inter alia, da Tailândia [notificada com o número C(2001) 1766] 57
2001/546/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Julho de 2001, que cria um comité consultivo intitulado "Fórum Europeu da Energia e dos Transportes" [notificada com o número C(2001) 1843] 58
2001/547/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, que altera pela sexta vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 2225] (1) 61
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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