ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
30 de abril de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria concluído entre os membros do grupo dos Estados de África, Caraibas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros por outro

A 7e sessão teve lugar em Addis Abeba (Etiópia) de 16 a 19 de Fevereiro de 2004

2004/C 120/1

Acta da sessão de segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2004

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação dos representantes não parlamentares

1

Substituições

1

Documentos recebidos

2

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3641)

2

Aprovação da acta da 6a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 26 de 29.1.2004)

2

Acordos de Parceria Económica (APE): dificuldades e perspectivas (ACP-UE/3643/04)Relatório do Deputado Désir e da Sra. Hay-Webster (Jamaica) — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio2

2

Relatório do Deputado Désir e da Sra. Hay-Webster (Jamaica) — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio

2

Tema urgente 1: Algodão e outros produtos de base: problemas com que se deparam os países ACP (ACP-UE 3668/04)

3

2004/C 120/2

Acta da sessão de terça-feira, 17 de Fevereiro de 2004

4

Substituições

4

Declaração do Sr. Poul Nielson, membro da Comissão responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária e seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 6a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária (Roma)

4

Período de perguntas à Comissão

4

Tema urgente 2: Prejuízos causados pelos ciclones no Pacífico, Oceano Índico e Caraíbas e a necessidade de uma resposta rápida às catástrofes naturais (ACP-UE 3669-04)

4

Aprovação da acta de segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2004

5

Declaração do Sr. Tom Kitt, Ministro do Desenvolvimento e dos Direitos do Homem (Irlanda), Presidente em exercício do Conselho UE

5

Declaração do Sr. Pierre Moussa, Ministro do Plano do Ordenamento do Território e da Integração Económica (República do Congo), Presidente em exercício do Conselho ACP

5

Período de perguntas ao Conselho

5

Relatório do Sr. Klutse (Tôgo) e do deputado Morillon — prevenção e resolução dos conflitos e instauração de uma paz duradoura — Comissão dos Assuntos Políticos (ACP-UE 3601/04)

5

2004/C 120/3

Acta da sessão de quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2004

7

Substituições

7

Aprovação da acta da manhã de terça-feira, 17 de Fevereiro de 2004

7

Situação no Haiti

7

Relatório do Sr. Betkou (Madagáscar) e da Deputada Scheele: doenças associadas à pobreza e saúde reprodutiva nos países ACP, no quadro do 9.o FED (ACP-UE 3640/04)

7

Integração regional em África no quadro da União Africana e do NEPAD

7

Actividades do Centro para o Desenvolvimento das Empresas (CDE)

8

2004/C 120/4

Acta da reunião de quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2004

9

Substituições

9

Aprovação das actas da tarde de terça-feira, 17 de Fevereiro, e da tarde de quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2004.

9

Relato da Cimeira Mundial das Nações Unidas sobre a Sociedade da Informação (Genebra, 10-12 de Dezembro de 2003)

9

Relatórios de síntese dos workshops

9

Continuação do debate sobre um tema urgente: Prejuízos causados pelos ciclones no Pacífico, no Oceano Índico e nas Caraíbas e a necessidade de uma resposta rápida às catástrofes naturais (ACP-UE 3669/04)

9

Votação das propostas de resolução das três comissões e de propostas de resolução urgentes

9

Diversos

9

Data e local da 8a sessão da Assembleia Parlamentar Conjunta

9

Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária

10

Lista de presenças da sessão de 14 a 19 de Fevereiro de 2004 em Addis Abeba

13

Resoluções aprovadas

16

PT