Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 43
40.o ano
14 de Fevereiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

1

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DECLARAÇÃO DA COMISSÃO - AD ARTIGO 2º

7

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Regulamento (CE) nº 259/97 da Comissão de 13 de Fevereiro de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 1482/95 que determina as taxas de conversão a aplicar transitoriamente no âmbito da Pauta Aduaneira Comum para os produtos do sector agrícola e certas mercadorias resultantes da transformação desses produtos

8

REGULAMENTO (CE) Nº 260/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

9

REGULAMENTO (CE) Nº 261/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

11

REGULAMENTO (CE) Nº 262/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

REGULAMENTO (CE) Nº 263/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

15

REGULAMENTO (CE) Nº 264/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

17

REGULAMENTO (CE) Nº 265/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

19

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Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 que altera a Directiva 79/112/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final

21

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DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

24

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Directiva 97/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 relativa às transferências transfronteiras

25

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DECLARAÇÃO CONJUNTA - PARLAMENTO EUROPEU, CONSELHO E COMISSÃO

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/117/CE:

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Decisão nº 3/96 do Comité Misto CE-EFTA «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 que altera o artigo 50º do apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

32

97/118/CE:

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Decisão nº 4/96 da Comissão Mista CE-EFTA «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 que altera os apêndices I, II e III da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

33

97/119/CE:

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Decisão nº 5/96 da Comissão Mista CE-AECL «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 sobre a prorrogação da proibição da garantia global estabelecida pelas decisões nos 1/96 e 2/96 da Comissão Mista CE-AECL «Trânsito comum»

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.