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Document L:1997:043:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 43, 14 de fevereiro de 1997


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 43
40.o ano
14 de Fevereiro de 1997



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

Regulamento (CE) nº 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares

1

 

*

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO - AD ARTIGO 2º

7

 

*

Regulamento (CE) nº 259/97 da Comissão de 13 de Fevereiro de 1997 que revoga o Regulamento (CE) nº 1482/95 que determina as taxas de conversão a aplicar transitoriamente no âmbito da Pauta Aduaneira Comum para os produtos do sector agrícola e certas mercadorias resultantes da transformação desses produtos

8

  

REGULAMENTO (CE) Nº 260/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

9

  

REGULAMENTO (CE) Nº 261/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

11

  

REGULAMENTO (CE) Nº 262/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

  

REGULAMENTO (CE) Nº 263/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

15

  

REGULAMENTO (CE) Nº 264/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

17

  

REGULAMENTO (CE) Nº 265/97 DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 1997 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

19

 

*

Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 que altera a Directiva 79/112/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final

21

 

*

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO

24

 

*

Directiva 97/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro de 1997 relativa às transferências transfronteiras

25

 

*

DECLARAÇÃO CONJUNTA - PARLAMENTO EUROPEU, CONSELHO E COMISSÃO

31

 
  

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 
  

Comissão

  

97/117/CE:

 
 

*

Decisão nº 3/96 do Comité Misto CE-EFTA «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 que altera o artigo 50º do apêndice II da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

32

  

97/118/CE:

 
 

*

Decisão nº 4/96 da Comissão Mista CE-EFTA «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 que altera os apêndices I, II e III da Convenção de 20 de Maio de 1987 relativa a um regime de trânsito comum

33

  

97/119/CE:

 
 

*

Decisão nº 5/96 da Comissão Mista CE-AECL «Trânsito comum» de 5 de Dezembro de 1996 sobre a prorrogação da proibição da garantia global estabelecida pelas decisões nos 1/96 e 2/96 da Comissão Mista CE-AECL «Trânsito comum»

44




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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