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Document C:2004:010:TOC
Official Journal of the European Union, C 10, 14 January 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 10, 14 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, C 10, 14 de Janeiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 10 47.o ano 14 de Janeiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comité Económico e Social | |||
402.a reunião plenária de 24 e 25 de setembro de 2003 | |||
2004/C 10/01 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Defesa europeia — Questões ligadas à indústria e ao mercado — Para uma política comunitária em matéria de equipamento e de defesa"" (COM(2003) 113 final) | 1 | |
2004/C 10/02 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (versão codificada)" (COM(2003) 252 final — 2003/0094 (COD)) | 6 | |
2004/C 10/03 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores (versão codificada)" (COM(2003) 241 final — 2003/0099 (COD)) | 7 | |
2004/C 10/04 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre:- a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 163/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Janeiro de 2001 relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais (Media-Formação) (2001-2005)"(COM(2003) 188 final — 2003/0064 (COD))- a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão do Conselho n.o 821/2000/CE de 20 de Dezembro de 2000 relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (Media Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005)"(COM(2003) 191 final — 2003/0067 (COD)) | 8 | |
2004/C 10/05 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A aplicação concreta da directiva relativa aos conselhos de empresa europeus (94/45/CE) e aos aspectos que eventualmente necessitem de revisão" | 11 | |
2004/C 10/06 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de acção comunitária para a promoção de organismos activos no plano europeu no domínio da juventude" (COM(2003) 272 final — 2003/0113 (COD)) | 18 | |
2004/C 10/07 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Parceria para a execução dos Fundos Estruturais" | 21 | |
2004/C 10/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Conselho que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (versão codificada)" (COM(2003) 298 final — 2003/0103 (CNS)) | 27 | |
2004/C 10/09 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que institui o Fundo de Coesão (versão codificada)" (COM(2003) 352 final — 2003/0129 (AVC)) | 28 | |
2004/C 10/10 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento relativo ao controlo das concentrações de empresas ("Regulamento CE das Concentrações")" (COM(2002) 711 final — 2002/0296 (CNS)) | 29 | |
2004/C 10/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Projecto de comunicação da Comissão relativa à apreciação das concentrações horizontais nos termos do regulamento do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas" | 37 | |
2004/C 10/12 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Destinado à Conferência Intergovernamental de 2003" | 43 | |
2004/C 10/13 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Rumo a um sistema pan-europeu de navegação fluvial" | 49 | |
2004/C 10/14 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Livro Verde — Espírito Empresarial na Europa" (COM(2003) 27 final) | 58 | |
2004/C 10/15 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Revisão da lista dos projectos de redes transeuropeias (RTE) até 2004" | 70 | |
2004/C 10/16 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política de inovação — actualizar a abordagem da União no contexto da estratégia de Lisboa" (COM(2003) 112 final) | 78 | |
2004/C 10/17 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1655/2000 relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE)" (COM(2003) 402 final — 2003/0148 (COD)) | 85 | |
2004/C 10/18 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2596/97 que prorroga o prazo previsto no n.o 1 do artigo 149.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia" (COM(2003) 372 final — 2003/0144 (CNS)) | 87 | |
2004/C 10/19 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Coesão económica e social — Competitividade das regiões, governação e cooperação" | 88 | |
2004/C 10/20 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "A contribuição das demais políticas comunitárias para a coesão económica e social" | 92 | |
2004/C 10/21 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As mutações industriais na Europa: balanço e prospectivas — Uma abordagem global" | 105 | |
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