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Document 32018R0540

Regulamento Delegado (UE) 2018/540 da Comissão, de 23 de novembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

C/2017/7834

JO L 90 de 6.4.2018, p. 38–58 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 22/06/2022; revog. impl. por 32022R0869

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2018/540/oj

Date of document:
23/11/2017; Data de adoção
Date of effect:
26/04/2018; entrada em vigor data de publicação +20 ver art. 2
Date of end of validity:
22/06/2022; revog. impl. por 32022R0869
Author:
Comissão Europeia, Direção-Geral da Energia
Responsible body:
ENER
Form:
Regulamento delegado
Treaty:
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Legal basis:
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Modifies 32013R0347 substituição anexo VII 26/04/2018
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Implicitly repealed by 32022R0869 23/06/2022
Instruments cited:
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6.4.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 90/38

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2018/540 DA COMISSÃO

de 23 de novembro de 2017

que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009 (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) n.o 347/2013 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos projetos de interesse comum necessários à concretização dos nove corredores geográficos de infraestruturas energéticas, prioritários em termos estratégicos, identificados nos setores da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como dos três domínios prioritários das infraestruturas energéticas ao nível da União «redes inteligentes», «autoestradas da eletricidade» e «redes de transporte de dióxido de carbono».

(2)

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 347/2013, a Comissão está habilitada a estabelecer a lista da União de projetos de interesse comum («lista da União»).

(3)

Os projetos propostos para inclusão na lista da União foram avaliados pelos grupos regionais e obedecem aos critérios estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013.

(4)

Os grupos regionais chegaram a um acordo sobre as listas regionais provisórias de projetos de interesse comum em reuniões técnicas. Após pareceres positivos da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE), em 10 de outubro de 2017, sobre a coerência da aplicação dos critérios de avaliação e da análise de custos-benefícios no universo das regiões, os órgãos de decisão dos grupos regionais adotaram as listas regionais a 17 de outubro de 2017. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 347/2013, antes da adoção das listas regionais, os projetos propostos foram aprovados pelos Estados-Membros sobre cujo território incidem.

(5)

Foram consultadas sobre os projetos propostos para inclusão na lista da União organizações representativas das partes interessadas, nomeadamente produtores, operadores de redes de distribuição e fornecedores, bem como organizações de consumidores e de proteção do ambiente.

(6)

Os projetos de interesse comum devem ser enumerados por prioridade definida em termos estratégicos ao nível das infraestruturas energéticas transeuropeias, pela ordem estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 347/2013. A lista não deve compreender nenhuma classificação dos projetos.

(7)

Os projetos de interesse comum devem ser enumerados como projetos de interesse comum autónomos ou, por serem interdependentes ou potencialmente concorrentes, apresentar-se integrados num agregado de vários projetos de interesse comum.

(8)

A lista da União é estabelecida de dois em dois anos, pelo que a lista estabelecida pelo Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão (2) já não é válida e deve ser substituída.

(9)

O Regulamento (UE) n.o 347/2013 deve, portanto, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de novembro de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1)  JO L 115 de 25.4.2013, p. 39.

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (JO L 19 de 27.1.2016, p. 1).

ANEXO

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 passa a ter a seguinte redação:

«

ANEXO VII

LISTA DA UNIÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM (“LISTA DA UNIÃO”) REFERIDA NO ARTIGO 3.o, N.o 4

A.   PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DA LISTA DA UNIÃO

1)   Agregados de projetos de interesse comum

Alguns projetos de interesse comum fazem parte de um agregado devido à sua natureza: projetos interdependentes, projetos potencialmente concorrentes ou projetos concorrentes. Estabeleceram-se os seguintes tipos de agregado de projetos de interesse comum:

a)

Define-se agregado de projetos de interesse comum interdependentes como “agregado X; inclui os seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado constituído para identificar os projetos de interesse comum necessários para resolver determinado estrangulamento transfronteiriço, cuja execução conjunta cria sinergias. Neste caso, há que executar todos os projetos em causa para obter os benefícios ao nível da União;

b)

Define-se agregado de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes como “agregado X; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado que reflete incertezas quanto à extensão transfronteiriça do estrangulamento. Neste caso, não têm de ser executados todos os projetos de interesse comum que constituem o agregado. Fica ao critério do mercado se são executados todos, vários ou apenas um dos projetos, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. A necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum, nomeadamente em termos de necessidades de capacidade; e

c)

Define-se agregado de projetos de interesse comum concorrentes como “agregado X; inclui um dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado dedicado à resolução do mesmo estrangulamento. No entanto, a extensão do estrangulamento é conhecida com maior certeza do que no caso dos agregados de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes, pelo que apenas um dos projetos tem de ser executado. Fica ao critério do mercado qual dos projetos é executado, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. Se for caso disso, a necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum.

Todos os projetos de interesse comum estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.

2)   Tratamento das subestações e das estações de compressão

As subestações, as estações de conversão elétrica ponto com ponto e as estações de compressão de gás são consideradas partes de projetos de interesse comum se estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. As subestações, as estações de conversão ponto com ponto e as estações de compressão são consideradas projetos de interesse comum autónomos e explicitamente enumeradas na lista da União se não estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. Todas estão sujeitas aos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.

3)   Projetos já não considerados de interesse comum e projetos integrados noutros projetos de interesse comum

a)

Vários projetos constantes das listas da União estabelecidas pelos Regulamentos (UE) n.o 1391/2013 e (UE) 2016/89 deixaram de ser considerados de interesse comum por uma ou mais das seguintes razões:

—

o projeto já entrou em funcionamento ou irá entrar proximamente, pelo que não beneficiaria do disposto no Regulamento (UE) n.o 347/2013;

—

com base em novos dados, o projeto não satisfaz os critérios gerais;

—

o promotor não voltou a apresentar o projeto no processo de seleção da presente lista da União; ou

—

no processo de seleção, o projeto obteve classificação inferior à de outros projetos candidatos a projeto de interesse comum.

Se as razões da não inclusão de algum dos projetos em causa (com exceção dos que já tenham entrado em funcionamento) na presente lista da União desaparecerem, poderá ser ponderada a reinclusão do projeto na próxima lista.

Os projetos em causa não são de interesse comum, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista da parte C do presente anexo, como “Projetos que deixaram de ser considerados de interesse comum”, com o número que tinham originalmente.

b)

Outro caso é o dos projetos constantes das listas da União estabelecidas pelos Regulamentos (UE) n.o 1391/2013 e (UE) 2016/89 que, durante a sua execução, foram integrados noutros projetos de interesse comum ou passaram a fazer parte de outro agregado de projetos de interesse comum.

Os projetos em causa já não são considerados projetos de interesse comum independentes, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista do anexo VII, secção C, como “Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum”, com o número que tinham originalmente.

4)   Definição de “projeto de interesse comum igualmente classificado nas autoestradas da eletricidade”

Trata-se de projetos de interesse comum pertencentes a um dos corredores prioritários de infraestruturas de eletricidade e ao domínio temático “autoestradas da eletricidade”.

B.   LISTA DA UNIÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM

1)   Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)

N.o

Definição

1.1

Agregado Bélgica-Reino Unido [atualmente conhecido por “NEMO”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.1.1

Interligação entre Gezelle (BE) e os arredores de Richborough (UK)

1.1.2

Linha interna entre os arredores de Richborough e Canterbury (UK)

1.3

Agregado Dinamarca-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.3.1

Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE)

1.3.2

Linha interna entre Niebüll e Brunsbüttel (DE)

1.4

Agregado Dinamarca-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.4.1

Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE)

1.4.2

Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE)

1.4.3

Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE)

1.6

Interligação França-Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]

1.7

Agregado de interligações França-Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.7.1

Interligação entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por “FAB”]

1.7.2

Interligação entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por “IFA2”]

1.7.3

Interligação entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por “ElecLink”]

1.7.4

Interligação entre Le Havre (FR) e Lovedean (UK) [atualmente conhecida por “AQUIND”]

1.7.5

Interligação entre os arredores de Dunkerque (FR) e os arredores de Kingsnorth (UK) [atualmente conhecida por “Gridlink”]

1.8

Agregado Alemanha-Noruega [atualmente conhecido por “Nordlink”]

1.8.1

Interligação entre Wilster (DE) e Tonstad (NO)

1.8.2

Reforço de linhas internas no sul da Noruega

1.9

1.9.1

Interligação Irlanda-Reino Unido entre Wexford (IE) e Pembroke, Gales (UK) [atualmente conhecida por “Greenlink”]

1.10

Agregado de interligações Reino Unido-Noruega; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.10.1

Interligação entre Blythe (UK) e Kvilldal (NO) [atualmente conhecida por “North Sea Link”]

1.10.2

Interligação entre Peterhead (UK) e Simadalen (NO) [atualmente conhecida por “NorthConnect”]

1.12

Agregado de instalações de armazenamento de eletricidade no Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.12.1

Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido em Larne

1.12.2

Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido em Cheshire

1.12.3

Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido em Middlewich [atualmente conhecido por “CARES”]

1.12.4

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Cruachan II

1.12.5

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Coire Glas

1.13

Interligação Islândia-Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”]

1.14

Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”]

1.15

Interligação entre a zona de Antwerpen (BE) e os arredores de Kemsley (UK)

1.16

Interligação entre os Países Baixos e o Reino Unido

1.17

Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido em Zuidwending (NL)

1.18

Instalação ao largo de armazenamento de eletricidade por bombagem na Bélgica [atualmente conhecida por “iLand”]

2)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)

N.o

Definição

2.2

2.2.1

Primeira interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE) [atualmente conhecida por “ALEGrO”]

2.2.4

Segunda interligação entre a Bélgica e a Alemanha

2.4

Interligação entre Codrongianos (IT), Lucciana (Corsica, FR) e Suvereto (IT) [atualmente conhecida por “SACOI 3”]

2.5

2.5.1

Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por “Savoie-Piemont”]

2.7

Interligação entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por “Biscay Gulf”]

2.9

Linha interna entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais [atualmente conhecida por “Ultranet”]

2.10

Linha interna entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais [atualmente conhecida por “Suedlink”]

2.13

Agregado de interligações Irlanda-Reino Unido; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.13.1

Interligação entre Woodland (IE) e Turleenan (UK)

2.13.2

Interligação entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK)

2.14

Interligação entre Thusis/Sils (CH) e Verderio Inferiore (IT) [atualmente conhecida por “Greenconnector”]

2.15

2.15.1

Interligação entre Airolo (CH) e Baggio (IT)

2.16

Agregado de linhas internas; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.16.1

Linha interna entre Pedralva e Sobrado (PT), anteriormente “Pedralva e Alfena (PT)”

2.16.3

Linha interna entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira (PT), anteriormente “Frades B, Ribeira de Pena e Feira (PT)”

2.17

Interligação Portugal-Espanha: Beariz-Fontefría (ES), Fontefría (ES)-Ponte de Lima (PT) (anteriormente “Vila Fria/Viana do Castelo”) e Ponte de Lima-Vila Nova de Famalicão (PT) (anteriormente “Vila do Conde”); inclui subestações em Beariz (ES), Fontefría (ES) e Ponte de Lima (PT)

2.18

Aumento da capacidade de armazenamento de eletricidade por bombagem em Kaunertal, Tirol (AT)

2.23

Linhas internas na fronteira norte da Bélgica entre Zandvliet e Lillo-Liefkenshoek (BE) e entre Liefkenshoek e Mercator (BE), incluindo uma subestação em Lillo (BE) [atualmente conhecidas por “BRABO II + III”]

2.24

Espinha dorsal interna belga, setor oeste, entre Horta e Mercator (BE)

2.27

2.27.1

Interligação entre Aragón (ES) e Pyrénées atlantiques (FR)

2.27.2

Interligação entre Navarra (ES) e Landes (FR)

2.28

2.28.1

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Mont-Negre (ES)

2.28.2

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Navaleo (ES)

2.28.3

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Girones & Raïmats (ES)

3)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e Meridional” (“NSI East Electricity”)

N.o

Definição

3.1

Agregado Áustria-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.1.1

Interligação entre St. Peter (AT) e Isar (DE)

3.1.2

Linha interna entre St. Peter e Tauern (AT)

3.1.4

Linha interna entre Westtirol e Zell-Ziller (AT)

3.2

3.2.2

Linha interna entre Lienz e Obersielach (AT)

3.4

Interligação entre Wurmlach (AT) e Somplago (IT)

3.7

Agregado Bulgária-Grécia entre Maritsa East 1 e N. Santa e reforços internos necessários na Bulgária; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.7.1

Interligação entre Maritsa East 1 (BG) e N. Santa (EL)

3.7.2

Linha interna entre Maritsa East 1 e Plovdiv (BG)

3.7.3

Linha interna entre Maritsa East 1 e Maritsa East 3 (BG)

3.7.4

Linha interna entre Maritsa East 1 e Burgas (BG)

3.8

Agregado Bulgária-Roménia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por “Black Sea Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.8.1

Linha interna entre Dobrudja e Burgas (BG)

3.8.4

Linha interna entre Cernavoda e Stalpu (RO)

3.8.5

Linha interna entre Gutinas e Smardan (RO)

3.9

3.9.1

Interligação entre Žerjavenec (HR)/Hévíz (HU) e Cirkovce (SI)

3.10

Agregado Israel-Chipre-Grécia [atualmente conhecido por “EUROASIA Interconnector”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.10.1

Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)

3.10.2

Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL)

3.10.3

Linha interna entre Korakia, Creta, e a região da Ática (EL)

3.11

Agregado de linha internas na República Checa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.11.1

Linha interna entre Vernerov e Vitkov (CZ)

3.11.2

Linha interna entre Vitkov e Prestice (CZ)

3.11.3

Linha interna entre Prestice e Kocin (CZ)

3.11.4

Linha interna entre Kocin e Mirovka (CZ)

3.11.5

Linha interna entre Mirovka e a linha V413 (CZ)

3.12

Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul

3.14

Reforços internos na Polónia [parte do agregado atualmente conhecido por “GerPol Power Bridge”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.14.2

Linha interna entre Krajnik e Baczyna (PL)

3.14.3

Linha interna entre Mikułowa e Świebodzice (PL)

3.14.4

Linha interna entre Baczyna e Plewiska (PL)

3.16

3.16.1

Interligação Hungria-Eslováquia entre Gabčikovo (SK) e Gönyü (HU) e Veľký Ďur (SK)

3.17

Interligação Hungria–Eslováquia entre Sajóvánka (HU) e Rimavská Sobota (SK)

3.21

Interligação entre Salgareda (IT) e a região de Divača-Bericevo (SI)

3.22

Agregado Roménia-Sérvia [atualmente conhecido por “Mid Continental East Corridor”] e Itália-Montenegro; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.22.1

Interligação entre Resita (RO) e Pancevo (RS)

3.22.2

Linha interna entre Portile de Fier e Resita (RO)

3.22.3

Linha interna entre Resita e Timisoara/Sacalaz (RO)

3.22.4

Linha interna entre Arad e Timisoara/Sacalaz (RO)

3.22.5

Interligação entre Villanova (IT) e Lastva (ME)

3.23

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Yadenitsa (BG)

3.24

Armazenamento de eletricidade por bombagem em Amfilochia (EL)

3.27

Interligação entre a Sicília (IT) e a Tunísia (TU) [atualmente conhecida por “ELMED”]

4)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)

N.o

Definição

4.1

Interligação Dinamarca-Alemanha entre Ishøj/Bjæverskov (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]

4.2

Agregado Estónia-Letónia entre Kilingi-Nõmme e Riga [atualmente conhecido por “Third interconnection”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.2.1

Interligação entre Kilingi-Nõmme (EE) e a subestação CHP2 de Riga (LV)

4.2.2

Linha interna entre Harku e Sindi (EE)

4.2.3

Linha interna entre a subestação CHP2 de Riga e a central hidroelétrica de Riga (LV)

4.4

4.4.1

Linha interna entre Ventspils, Tume e Imanta (LV)

4.4.2

Linha interna entre Ekhyddan e Nybro/Hemsjö (SE)

4.5

4.5.2

Linha interna entre Stanisławów e Ostrołęka (PL)

4.6

Armazenamento de eletricidade por bombagem na Estónia

4.7

Aumento da capacidade de armazenamento de eletricidade por bombagem em Kruonis (LT)

4.8

Integração e sincronização do sistema elétrico dos Estados Bálticos com as redes europeias; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.8.1

Interligação entre Tartu (EE) e Valmiera (LV)

4.8.2

Linha interna entre Balti e Tartu (EE)

4.8.3

Interligação entre Tsirguliina (EE) e Valmiera (LV)

4.8.4

Linha interna entre Eesti e Tsirguliina (EE)

4.8.5

Linha interna entre a subestação na Lituânia e a fronteira (LT)

4.8.7

Linha interna entre Paide e Sindi (EE)

4.8.8

Linha interna entre Vilnius e Neris (LT)

4.8.9

Outros aspetos infraestruturais da sincronização do sistema elétrico dos Estados Bálticos com as redes europeias

4.10

Agregado Finlândia-Suécia [atualmente conhecido por “Third interconnection Finland – Sweden”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.10.1

Interligação entre o norte da Finlândia e o norte da Suécia

4.10.2

Linha interna entre Keminmaa e Pyhänselkä (FI)

5)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)

N.o

Definição

5.1

5.1.1

Inversão do fluxo no ponto de interligação de Moffat (IE/UK)

5.1.2

Modernização do gasoduto SNIP (Scotland-Northern Ireland) a fim de permitir a inversão do fluxo entre Ballylumford e Twynholm

5.1.3

Desenvolvimento da instalação de armazenamento subterrâneo (UGS) de gás de Islandmagee, em Larne (Irlanda do Norte)

5.3

Terminal de GNL de Shannon e gasoduto de ligação (IE)

5.4

5.4.1

Interligação ES-PT (3.a interligação) – 1.a fase

5.4.2

Interligação ES-PT (3.a interligação) – 2.a fase

5.5

5.5.1

Trânsito meridional nos Pirenéus Orientais [atualmente conhecido por “STEP”]

5.5.2

Eixo oriental de gás Espanha-França-ponto de interligação entre a península Ibérica e a França; inclui as estações de compressão de St-Avit, Palleau e St. Martin de Crau [atualmente conhecido por “Midcat”]

5.10

Interligação com inversão de fluxo no gasoduto transeuropeu de gás natural na Alemanha

5.11

Interligação com inversão de fluxo entre a Itália e a Suíça no ponto de interligação de Passo Gries

5.19

Ligação de Malta à rede europeia de gás — ligação por gasoduto com a Itália, em Gela

5.21

Adaptação de gás com baixo poder calorífico para gás com alto poder calorífico na França e na Bélgica

6)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)

N.o

Definição

6.2

Interligação entre a Polónia, a Eslováquia, a República Checa e a Hungria e reforços internos conexos; inclui um ou mais dos seguintes grupos de projetos de interesse comum:

6.2.1

Interligação Polónia-Eslováquia

6.2.2

Corredor de gás Norte-Sul na Polónia Oriental

e

6.2.10

Interligação Polónia-República Checa [atualmente conhecida por “Stork II”]

6.2.11

Corredor de gás Norte-Sul na Polónia Ocidental

6.2.12

Gasoduto Tvrdonice-Libhošť, incluindo a modernização da estação de compressão de Břeclav (CZ)

e os seguintes projetos de interesse comum:

6.2.13

Aumento da capacidade de transporte na interligação Eslováquia–Hungria

6.2.14

Reforço do sistema de transporte húngaro entre Vecsés e Városföld exigido pelo aumento de capacidade da interligação Eslováquia-Hungria

6.4

Projeto de interesse comum de interligação bidirecional Áustria-República Checa (BACI) Baumgarten (AT)-Reinthal (CZ/AT)-Brečlav (CZ), com capacidade até 6,57 Gm3/ano (1)

6.5

Agregado do terminal de GNL de Krk e dos gasodutos de ligação e evacuação para a Hungria e mais além; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

6.5.1

Desenvolvimento do terminal de GNL de Krk (HR) até 2,6 Gm3/ano – Fase I e gasoduto de ligação Omišalj-Zlobin (HR)

6.5.5

Estação de compressão 1 no sistema croata de transporte de gás

6.5.6

Expansão do terminal de GNL de Krk (HR) além de 2,6 Gm3/ano – Fase II e gasodutos de evacuação Zlobin-Bosiljevo-Sisak-Kozarac-Slobodnica (HR)

6.8

Agregado de interligação Grécia-Bulgária e reforços necessários na Bulgária; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

6.8.1

Interligação Grécia-Bulgária [atualmente conhecida por “IGB”] entre Komotini (EL) e Stara Zagora (BG) e estação de compressão de Kipi (EL)

6.8.2

Reabilitação, modernização e expansão do sistema de transporte da Bulgária

6.9

6.9.1

Terminal de GNL no norte da Grécia

6.10

Projeto de interesse comum de interligação de gás Bulgária-Sérvia [atualmente conhecido por “IBS”]

6.20

Agregado para aumento da capacidade de armazenamento no sudeste europeu; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

6.20.2

Expansão da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren (BG)

6.20.3

Instalação de armazenamento subterrâneo de gás e estação de medição e regulação de Kavala sul (EL)

e um dos seguintes projetos de interesse comum:

6.20.4

Instalação de armazenamento de Depomures, na Roménia

6.20.6

Instalação de armazenamento subterrâneo de gás em Sarmasel, na Roménia

6.23

Interligação Hungria-Eslovénia (Nagykanizsa-Tornyiszentmiklós (HU)-Lendava (SI)-Kidričevo)

6.24

Agregado para aumento faseado da capacidade no corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia-Hungria-Áustria (atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”), para possibilitar 1,75 Gm3/ano na primeira fase, 4,4 Gm3/ano na segunda fase e ainda novos recursos do mar Negro na segunda e/ou terceira fases:

6.24.1

ROHUAT/BRUA – primeira fase; inclui:

—

Inversão de fluxo Roménia-Hungria: estação de compressão (primeiro estádio) no troço húngaro em Csanádpalota

—

Desenvolvimento da capacidade de transporte na Roménia entre Podișor e Recas; inclui um novo gasoduto, uma nova estação de medição e três novas estações de compressão em Podisor, Bibesti e Jupa

—

Estação de compressão do projeto GCA Mosonmagyarovar (desenvolvimento do lado austríaco)

6.24.4

ROHUAT/BRUA – segunda fase; inclui:

—

Gasoduto Városföld-Ercsi-Györ (HU)

—

Gasoduto Ercsi-Százhalombatta (HU)

—

Estação de compressão de Városföld (HU)

—

Expansão da capacidade de transporte da Roménia para a Hungria, entre Recas e Horia, até 4,4 Gm3/ano e expansão das estações de compressão de Podisor, Bibesti e Jupa

—

Gasoduto costa do mar Negro-Podișor (RO) para escoamento do gás do mar Negro

—

Inversão de fluxo Roménia-Hungria: estação de compressão (segundo estádio) no troço húngaro em Csanádpalota ou Algyő (HU)

6.24.10

ROHUAT/BRUA – terceira fase; inclui:

—

Reforço do sistema de transporte romeno entre Onesti e Isaccea e inversão de fluxo em Isaccea

—

Reforço do sistema de transporte romeno entre Onesti e Nadlac

—

Extensão do sistema de transporte romeno para escoamento do gás da costa do mar Negro

6.25

Agregado de infraestruturas para transporte de gás de novas proveniências para a Europa central e o sudeste europeu, numa perspetiva de diversificação; inclui os seguintes projetos de interesse comum, desenvolvidos de modo coordenado e eficiente:

6.25.1

Rede de gasodutos entre a Bulgária e a Eslováquia através da Roménia e da Hungria [atualmente conhecida por “Eastring”]

6.25.4

Infraestruturas destinadas a permitir o desenvolvimento da plataforma de gás búlgara

6.26

6.26.1

Agregado Croácia-Eslovénia-Áustria em Rogatec; inclui:

—

Interligação Croácia-Eslovénia (Lučko-Zabok-Rogatec)

—

Estação de compressão de Kidričevo, segunda fase de modernização (SI)

—

Estações de compressão 2 e 3 no sistema croata de transporte de gás

—

Projeto GCA 2015/08: entrada/saída em Murfeld (AT)

—

Modernização da interligação Murfeld/Ceršak (AT-SI)

—

Modernização da interligação de Rogatec

7)   Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)

N.o

Definição

7.1

Agregado de projetos de interesse comum de infraestruturas de transporte integradas, específicas e moduláveis e equipamento associado para transporte de, pelo menos, 10 Gm3/ano de gás de novas proveniências da região do mar Cáspio, através do Azerbaijão, da Geórgia e da Turquia, até atingir os mercados da UE na Grécia e na Itália; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

7.1.1

Gasoduto para a UE com origem no Turquemenistão e no Azerbaijão, através da Geórgia e da Turquia [atualmente conhecido pela combinação “Trans-Caspian Gas Pipeline” (“TCP”) + “South-Caucasus Pipeline FutureExpansion” (“SCPFX”) + “Trans Anatolia Natural Gas Pipeline” (“TANAP”)]

7.1.3

Gasoduto da Grécia para Itália através da Albânia e do mar Adriático [atualmente conhecido por “Trans-Adriatic Pipeline” (“TAP”)]; inclui uma estação de medição e regulação e uma estação de compressão em Nea Messimvria

7.3

Agregado de projetos de interesse comum de infraestruturas para transporte de gás de novas proveniências das reservas de gás do Mediterrâneo oriental; inclui:

7.3.1

Gasoduto das reservas de gás do Mediterrâneo oriental para a Grécia continental através de Creta [atualmente conhecido por “EastMed Pipeline”], com uma estação de medição e regulação em Megalopoli

e depende dos seguintes projetos de interesse comum:

7.3.3

Gasoduto ao largo de ligação entre a Grécia e a Itália [atualmente conhecido por “Poseidon Pipeline”]

7.3.4

Reforço das capacidades de transporte Sul-Norte em Itália [atualmente conhecido por “Adriatica Line”]

7.5

Desenvolvimento da infraestrutura de gás em Chipre [atualmente conhecido por “Cyprus Gas2EU”]

8)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)

N.o

Definição

8.1

8.1.1

Interligação Estónia-Finlândia [atualmente conhecida por “Balticconnector”]

8.2

Agregado de modernização de infraestruturas na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

8.2.1

Reforço da interligação Letónia-Lituânia

8.2.2

Reforço da interligação Estónia-Letónia

8.2.4

Reforço da instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Inčukalns (LV)

8.3

Agregado de infraestruturas; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

8.3.1

Reforço da interligação Nybro-Polónia/Dinamarca

8.3.2

Interligação Polónia-Dinamarca [atualmente conhecida por “Baltic Pipe”]

8.5

Interligação Polónia-Lituânia [atualmente conhecida por “GIPL”]

8.6

Terminal de GNL de Gotemburgo, na Suécia

8.7

Aumento da capacidade do terminal de GNL de Świnoujście, na Polónia

9)   Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)

N.o

Definição

9.1

Oleoduto Adamowo-Brody: oleoduto de ligação entre as instalações da JSC Uktransnafta em Brody (Ucrânia) e o parque de armazenamento de Adamowo (Polónia)

9.2

Oleoduto Bratislava-Schwechat: oleoduto entre Schwechat (Áustria) e Bratislava (Eslováquia)

9.4

Oleoduto Litvinov (República Checa)-Spergau (Alemanha): projeto de extensão do oleoduto Druzhba de petróleo bruto à refinaria TRM de Spergau

9.5

Agregado do oleoduto da Pomerânia (Polónia); inclui os seguintes projetos de interesse comum:

9.5.1.

Construção de um terminal petrolífero em Gdańsk (fase II)

9.5.2.

Expansão do oleoduto da Pomerânia: segunda linha do oleoduto

9.6

TAL Plus: aumento da capacidade do oleoduto TAL entre Trieste (Itália) e Ingolstadt (Alemanha)

10)   Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”

N.o

Definição

10.3

SINCRO.GRID (Eslovénia, Croácia) – Integração inovadora de soluções tecnológicas sinérgicas na maturidade a fim de aumentar simultaneamente a segurança operacional dos sistemas elétricos da Eslovénia e da Croácia

10.4

ACON (República Checa, Eslováquia) – O principal objetivo do projeto ACON (Again COnnected Networks) é aumentar a integração dos mercados checo e eslovaco de eletricidade

10.5

ALPGRID (Áustria, Itália) – Integração inovadora de soluções tecnológicas sinérgicas na maturidade a fim de aumentar simultaneamente a eficiência operacional dos sistemas elétricos regionais da Itália e da Áustria

10.6

Smart Border Initiative (França, Alemanha) – Iniciativa que ligará as políticas francesa e alemã de apoio às cidades e territórios destes Estados-Membros nas suas estratégias de transição energética e na integração no mercado europeu

11)   Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”

Lista dos projetos de interesse comum igualmente classificados nas autoestradas da eletricidade

N.o

Definição

Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)

1.1

1.1.1

Interligação entre Gezelle (BE) e os arredores de Richborough (UK)

1.3

Agregado Dinamarca-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.3.1

Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE)

1.3.2

Linha interna entre Niebüll e Brunsbüttel (DE)

1.4

Agregado Dinamarca-Alemanha; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.4.1

Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE)

1.4.2

Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE)

1.4.3

Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE)

1.6

Interligação França-Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]

1.7

Agregado de interligações França-Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.7.1

Interligação entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por “FAB”]

1.7.2

Interligação entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por “IFA2”]

1.7.3

Interligação entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por “ElecLink”]

1.7.4

Interligação entre Le Havre (FR) e Lovedean (UK) [atualmente conhecida por “AQUIND”]

1.7.5

Interligação entre os arredores de Dunkerque (FR) e os arredores de Kingsnorth (UK) [atualmente conhecida por “Gridlink”]

1.8

Agregado Alemanha–Noruega [atualmente conhecido por “NordLink”]

1.8.1

Interligação entre Wilster (DE) e Tonstad (NO)

1.8.2

Reforço de linhas internas no sul da Noruega

1.10

Agregado de interligações Reino Unido-Noruega; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.10.1

Interligação entre Blythe (UK) e Kvilldal (NO) [atualmente conhecida por “North Sea Link”]

1.10.2

Interligação entre Peterhead (UK) e Simadalen (NO) [atualmente conhecida por “NorthConnect”]

1.13

Interligação Islândia-Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”]

1.14

Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”]

1.15

Interligação entre a zona de Antwerp (BE) e os arredores de Kemsley (UK)

1.16

Interligação entre os Países Baixos e o Reino Unido

Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)

2.2

2.2.1

Primeira interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE) [atualmente conhecida por “ALEGrO”]

2.2.4

Segunda interligação entre a Bélgica e a Alemanha

2.4

Interligação entre Codrongianos (IT), Lucciana (Corsica, FR) e Suvereto (IT) [atualmente conhecida por “SACOI 3”]

2.5

2.5.1

Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por “Savoie-Piemont”]

2.7

Interligação entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por “Biscay Gulf”]

2.9

Linha interna entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais [atualmente conhecida por “Ultranet”]

2.10

Linha interna entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais [atualmente conhecida por “Suedlink”]

2.13

Agregado de interligações Irlanda-Reino Unido; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.13.1

Interligação entre Woodland (IE) e Turleenan (UK)

2.13.2

Interligação entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK)

Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”):

3.10

Agregado Israe-Chipre-Grécia [atualmente conhecido por “EUROASIA Interconnector”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.10.1

Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)

3.10.2

Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL)

3.10.3

Linha interna entre Korakia, Creta, e a região da Ática (EL)

3.12

Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul

3.27

Interligação entre a Sicília (IT) e a Tunísia (TU) [atualmente conhecida por “ELMED”]

Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)

4.1

Interligação Dinamarca-Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]

12)   Redes transfronteiriças de dióxido de carbono

N.o

Definição

12.1

Plataforma de CO2 de Teesside (Reino Unido; ulteriormente Países Baixos, Bélgica e Alemanha)

12.2

Projeto SAPLING de infraestruturas e transporte de CO2 (Reino Unido; ulteriormente Países Baixos e Noruega)

12.3

Núcleo de Roterdão (Países Baixos e Reino Unido)

12.4

Ligações transfronteiriças de transporte de CO2 entre fontes de emissão no Reino Unido e nos Países Baixos e um sítio de armazenamento na Noruega

C.   LISTAS DE “PROJETOS QUE DEIXARAM DE SER CONSIDERADOS DE INTERESSE COMUM” E DE “PROJETOS QUE PASSARAM A FAZER PARTE DE OUTROS PROJETOS DE INTERESSE COMUM”

1)   Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

1.1.3

1.2

1.5

1.9.2

1.9.3

1.9.4

1.9.5

1.9.6

1.11.1

1.11.2

1.11.3

1.11.4

2)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

2.2.2

2.2.3

2.3.1

2.3.2

2.5.2

2.6

2.8

2.11.1

2.11.2

2.11.3

2.12

2.15.2

2.15.3

2.15.4

2.16.2

2.19

2.20

2.21

2.22

2.25.1

2.25.2

2.26

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

2.1

3.1.4

3)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

3.1.3

3.2.1

3.2.3

3.3

3.5.1

3.5.2

3.6.1

3.6.2

3.8.2

3.8.3

3.8.6

3.9.2

3.9.3

3.9.4

3.13

3.14.1

3.15.1

3.15.2

3.16.2

3.16.3

3.18.1

3.18.2

3.19.2

3.19.3

3.20.1

3.20.2

3.25

3.26

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

3.19.1

3.22.5

4)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

4.5.1

4.5.3

4.5.4

4.5.5

4.8.6

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

4.3

4.8.9

4.9

4.8.9

5)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

5.2

5.6

5.7.1

5.7.2

5.9

5.12

5.13

5.14

5.15.1

5.15.2

5.15.3

5.15.4

5.15.5

5.16

5.17.1

5.17.2

5.18

5.20

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

5.8.1

5.5.2

5.8.2

5.5.2

6)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

6.3

6.5.3

6.5.4

6.7

6.8.3

6.9.2

6.9.3

6.11

6.12

6.16

6.17

6.19

6.20.1

6.20.5

6.21

6.22.1

6.22.2

6.25.2

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

6.1.1

6.2.10

6.1.2

6.2.11

6.1.3

6.2.11

6.1.4

6.2.11

6.1.5

6.2.11

6.1.6

6.2.11

6.1.7

6.2.11

6.1.8

6.2.2

6.1.9

6.2.11

6.1.10

6.2.2

6.1.11

6.2.2

6.1.12

6.2.12

6.2.3

6.2.2

6.2.4

6.2.2

6.2.5

6.2.2

6.2.6

6.2.2

6.2.7

6.2.2

6.2.8

6.2.2

6.2.9

6.2.2

6.5.2

6.5.6

6.6

6.26.1

6.8.4

6.25.4

6.13.1

6.24.4

6.13.2

6.24.4

6.13.3

6.24.4

6.14

6.24.1

6.15.1

6.24.10

6.15.2

6.24.10

6.18

7.3.4

6.24.2

6.24.1

6.24.3

6.24.1

6.24.5

6.24.4

6.24.6

6.24.4

6.24.7

6.24.4

6.24.8

6.24.4

6.24.9

6.24.4

6.25.3

6.24.10

6.26.2

6.26.1

6.26.3

6.26.1

6.26.4

6.26.1

6.26.5

6.26.1

6.26.6

6.26.1

7)   Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

7.1.2

7.1.5

7.1.7

7.2.1

7.2.2

7.2.3

7.4.1

7.4.2

Projetos que passaram a fazer parte de outros projetos de interesse comum

Número original do projeto de interesse comum

Número do projeto de interesse comum no qual o projeto passou a estar integrado

7.1.6

7.1.3

7.1.4

7.3.3

7.3.2

7.5

8)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

8.1.2.1

8.1.2.2

8.1.2.3

8.1.2.4

8.2.3

8.4

8.8

9)   Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

9.3

10)   Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”

Números de projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

10.1

10.2

11)   Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”

Números dos projetos de interesse comum que deixaram de ser considerados como tal

1.5

»

(1)  A execução da interligação BACI como projeto de interesse comum dependerá dos resultados do projeto piloto “Trading Regional Upgrade”.

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