ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.218.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Agosto de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 763/2009 da Comissão, de 21 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 764/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona CIEM IV; águas da CE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat, por navios que arvoram pavilhão da Suécia

3

*

Regulamento (CE) n.o 765/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

5

*

Regulamento (CE) n.o 766/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca da solha no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

7

PT