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Document L:2009:218:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 218, 22 de Agosto de 2009


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.218.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Agosto de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 763/2009 da Comissão, de 21 de Agosto de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 764/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau na subzona CIEM IV; águas da CE da divisão IIa; parte da divisão IIIa não abrangida pelo Skagerrak e Kattegat, por navios que arvoram pavilhão da Suécia

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 765/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 766/2009 da Comissão, de 20 de Agosto de 2009, que proíbe a pesca da solha no Skagerrak pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

7

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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