ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
28 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 026/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6105 — Veolia/EDF/Société d'Energie et d'Eau du Gabon) (1)

1

2011/C 026/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6089 — PAI/Hunkemöller) (1)

1

2011/C 026/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5942 — Lloyds TSB Bank/Svenska Handelsbanken/Dyson Group) (1)

2

III   Actos preparatórios

Comissão Europeia

2011/C 026/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

3

2011/C 026/05

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

6

2011/C 026/06

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

8

2011/C 026/07

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 026/08

Taxas de câmbio do euro

17

2011/C 026/09

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 296 de 30.10.2010

18

2011/C 026/10

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

19

2011/C 026/11

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

22

2011/C 026/12

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptadas pela Comissão

23

2011/C 026/13

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

25

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 026/14

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

30

2011/C 026/15

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

31

2011/C 026/16

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares (1)

32

2011/C 026/17

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

33

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 026/18

Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» [Decisão n.o 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 310 de 9.11.2006, p. 15)]

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT