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Document 52011XC0128(11)
Commission communication pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community — Public service obligations (modified) in respect of scheduled air services Text with EEA relevance
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16. °, n. ° 4, do Regulamento (CE) n. ° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares Texto relevante para efeitos do EEE
OJ C 26, 28.1.2011, p. 32–32
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 26/32 |
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público (alteradas) relativas aos serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 26/16
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Rota em questão |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
2 de Março de 2007 |
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Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público |
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