ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 318

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
12 de dezembro de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2022/2417 do Conselho, de 26 de julho de 2022, relativa à celebração em nome da União Europeia do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias

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REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2022/2418 da Comissão, de 9 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que se refere aos métodos de análise para o controlo dos teores de oligoelementos e de contaminantes derivados da transformação nos géneros alimentícios ( 1 )

4

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Regulamento (UE) 2022/2419 do Banco Central Europeu, de 6 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2021/378 relativo à aplicação dos requisitos de reservas mínimas (BCE/2021/1) (BCE/2022/43)

7

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2022/2420 da Comissão, de 1 de dezembro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 8991]  ( 1 )

9

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Decisão (UE) 2022/2421 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Grécia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8733]  ( 1 )

96

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Decisão (UE) 2022/2422 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional revisto apresentado por Chipre ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8719]  ( 1 )

107

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Decisão (UE) 2022/2423 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, relativa à coerência dos objetivos de desempenho incluídos no projeto de plano de desempenho revisto apresentado pela Suécia nos termos do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8716]  ( 1 )

116

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Decisão (UE) 2022/2424 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Roménia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8740]  ( 1 )

126

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Decisão (UE) 2022/2425 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado por Malta ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8743]  ( 1 )

136

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Decisão (UE) 2022/2426 da Comissão, de 5 de dezembro de 2022, no respeitante à coerência de determinados objetivos incluídos no plano nacional apresentado pela Letónia ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, com os objetivos de desempenho a nível da União para o terceiro período de referência [notificada com o número C(2022) 8718]  ( 1 )

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Decisão de Execução (UE) 2022/2427 da Comissão, de 6 de dezembro de 2022, que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para sistemas de gestão e tratamento comuns de efluentes gasosos no setor químico, ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2022) 8788]  ( 1 )

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