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Document L:2020:110:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 110, 8 de abril de 2020


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    08/04/2020
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 110
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    8 de abril de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2020/507 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à percentagem de dossiês de registo a selecionar para fins de verificação da conformidade ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2020/508 da Comissão, de 7 de abril de 2020, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas chapas e rolos de aço inoxidável laminados a quente originários da Indonésia, da República Popular da China e de Taiwan

    3

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/509 do Conselho, de 3 de abril de 2020, sobre a existência de um défice excessivo na Roménia

    58

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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