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Document L:2011:054:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 54, 26 de fevereiro de 2011


    Display all documents published in this Official Journal
    Date of document:
    26/02/2011
    Author:
    União Europeia
    Form:
    Jornal Oficial
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.054.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 54
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    26 de Fevreiro de 2011

    Índice

     

    II   Actos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 142/2011 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva (1)

    1

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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