ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.106.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 106

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
28 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 347/2009 da Comissão, de 27 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 348/2009 da Comissão, de 27 de Abril de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 349/2009 da Comissão, de 24 de Abril de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, respeitante às disposições comuns sobre os instrumentos de medição e os métodos de controlo metrológico (reformulação) (1)

7

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/347/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Abril de 2009, que determina a posição da Comunidade relativamente a uma decisão dos órgãos de gestão, ao abrigo do Acordo entre o Governo dos Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório, no que respeita à revisão das especificações para equipamentos de representação gráfica na parte VII do anexo C do Acordo

25

2009/348/CE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de licopeno como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 2975]

55

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2009/349/PESC

*

Decisão do Conselho, de 27 de Abril de 2009, que dá execução à Posição Comum 2008/369/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT