ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
21 de Setembro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1087/2007 do Conselho, de 18 de Setembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos tecidos acabados, de filamentos de poliéster, originários da República Popular da China

1

Regulamento (CE) n.o 1088/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (CE) n.o 1089/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Setembro de 2007 no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 812/2007 para a carne de suíno

9

Regulamento (CE) n.o 1090/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Setembro de 2007, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 979/2007 para a carne de suíno

10

Regulamento (CE) n.o 1091/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias de Setembro de 2007 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 806/2007 para a carne de suíno

11

Regulamento (CE) n.o 1092/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Setembro de 2007 pelo Regulamento (CE) n.o 2021/2006

13

Regulamento (CE) n.o 1093/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados no quadro do contingente pautal de importação aberto pelo Regulamento (CE) n.o 964/2007 para o arroz originário dos países menos avançados

16

Regulamento (CE) n.o 1094/2007 da Comissão, de 19 de Setembro de 2007, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

*

Regulamento (CE) n.o 1095/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2002 que estabelece normas de execução suplementares para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 2229/2004 que estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho (1)

19

*

Regulamento (CE) n.o 1096/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

29

Regulamento (CE) n.o 1097/2007 da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

31

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/614/Euratom

*

Decisão do Conselho, de 30 de Janeiro de 2007, relativa à conclusão, pela Comissão, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo do Japão para a realização conjunta das actividades da abordagem mais ampla no domínio da investigação em energia de fusão

32

Acordo entre o Governo do Japão e a Comunidade Europeia da Energia Atómica para a realização conjunta das actividades da abordagem mais ampla no domínio da investigação em energia de fusão

34

Comissão

2007/615/CE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2007, relativa à não inclusão da substância activa benfuracarbe no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que a contenham [notificada com o número C(2007) 4285]  (1)

47

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1086/2007 da Comissão, de 19 de Setembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1054/2007 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado (JO L 245 de 20.9.2007)

49

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT